16/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
09/09/2025 06:37

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 10,64 em 09/09/2025 Número de referência: 1375992
05/09/2025 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
03/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
25/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
25/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
22/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
22/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
22/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5087525-23.2024.4.02.5101/RJAUTOR: LABORATORIO DE ESTUDO DOS DISTURBIOS DO SONO LTDAADVOGADO(A): ROMULO GONCALVES (OAB RJ205646)SENTENÇAAnte o exposto, conheço dos embargos de declaração e rejeito-os.

Intimem-se.
21/08/2025 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2025 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2025 11:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/08/2025 16:38

Conclusos para julgamento
19/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
18/08/2025 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
13/08/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
12/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5087525-23.2024.4.02.5101/RJAUTOR: LABORATORIO DE ESTUDO DOS DISTURBIOS DO SONO LTDAADVOGADO(A): ROMULO GONCALVES (OAB RJ205646)SENTENÇAIsto posto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito nos termos do art. 485, I, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei 9.099/95, combinado com o artigo 1º da Lei nº 10.259/2001, ressalvada a hipótese de recurso às Turmas Recursais.

Sem reexame necessário (art. 13 da Lei nº 10.259/01).

Em havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais com as nossas homenagens.

Transitada em julgado, e mantida a sentença proferida, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
09/08/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/08/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/08/2025 17:58

Julgado improcedente o pedido
04/08/2025 13:30

Conclusos para julgamento
09/06/2025 18:24

Decisão interlocutória
04/04/2025 16:09

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
13/12/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
27/11/2024 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
27/11/2024 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
25/11/2024 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/11/2024 16:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
22/11/2024 09:41

Juntada de Petição
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
14/11/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
07/11/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2024 18:01

Não Concedida a tutela provisória
07/11/2024 16:01

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2024 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
07/11/2024 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
07/11/2024 03:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
06/11/2024 21:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2024 21:45

Decisão interlocutória
06/11/2024 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
06/11/2024 11:58

Conclusos para decisão/despacho
05/11/2024 14:44

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJRIO35F para RJRIOEF10S)
05/11/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 14:22

Declarada incompetência
05/11/2024 13:55

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
05/11/2024 07:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
04/11/2024 18:48

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2024 18:26

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIOEF10F para RJRIO35F)
04/11/2024 18:25

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
04/11/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/11/2024 18:03

Declarada incompetência
04/11/2024 17:48

Conclusos para decisão/despacho
29/10/2024 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/10/2024 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/10/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/10/2024 16:25

Determinada a intimação
28/10/2024 17:45

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2024 11:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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