TRF2 - 5010571-78.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/12/2022 11:35
Baixa Definitiva
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05/12/2022 11:34
Transitado em Julgado - Data: 02/12/2022
-
03/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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18/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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27/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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21/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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17/10/2022 19:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/10/2022 19:43
Ato ordinatório praticado
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17/10/2022 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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17/10/2022 17:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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13/10/2022 18:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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13/10/2022 18:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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11/10/2022 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/10/2022 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/10/2022 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/10/2022 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/10/2022 15:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
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10/10/2022 15:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/10/2022 15:19
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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20/09/2022 12:07
Lavrada Certidão
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09/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2022<br>Data da sessão: <b>03/10/2022 13:00:00</b>
-
09/09/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 3 de outubro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.
Agravo de Instrumento Nº 5010571-78.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 78) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: SERGIO DE PAIVA FORTES (Espólio) ADVOGADO: GABRIELA RODRIGUES QUERIDO FORTES (OAB RJ216120) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CLAUDIO QUERIDO FORTES ADVOGADO: GABRIELA RODRIGUES QUERIDO FORTES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de setembro de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
08/09/2022 18:20
Juntada de Certidão
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08/09/2022 16:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2022
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08/09/2022 16:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 78
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08/09/2022 16:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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05/09/2022 13:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
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02/09/2022 14:31
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB30
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02/09/2022 13:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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02/09/2022 13:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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31/08/2022 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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31/08/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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31/08/2022 00:00
Juntada de Petição
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24/08/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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07/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
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28/07/2022 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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28/07/2022 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/07/2022 17:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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28/07/2022 15:30
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
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28/07/2022 15:30
Não Concedida a tutela provisória
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26/07/2022 16:34
Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB18 para GAB30) - processo: 01080121720154025101
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25/07/2022 19:19
Remetidos os Autos - SUB6TESP -> CODRA
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25/07/2022 18:34
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB18 -> SUB6TESP
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25/07/2022 18:34
Despacho
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23/07/2022 14:03
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 231 do processo originário.Número: 01080121720154025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/07/2022
Ultima Atualização
05/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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