TRF2 - 5011226-50.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/07/2025 12:45
Baixa Definitiva
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04/07/2025 08:11
Recebidos os autos do STJ
-
07/05/2024 16:55
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
22/04/2024 17:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
19/04/2024 19:23
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
22/03/2024 15:53
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
-
22/03/2024 15:53
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
-
22/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
-
29/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
23/02/2024 13:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
-
23/02/2024 13:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
20/02/2024 13:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
-
20/02/2024 13:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
19/02/2024 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/02/2024 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/02/2024 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/02/2024 15:55
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
16/02/2024 15:55
Juntado(a)
-
15/02/2024 12:50
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
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23/01/2024 17:18
Juntada de Certidão
-
23/01/2024 16:21
Juntada de Certidão
-
22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>01/02/2024 13:00</b>
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22/01/2024 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 43ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de FEVEREIRO de 2024, às 13 horas, e término no dia 7 de FEVEREIRO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.
Agravo de Instrumento Nº 5011226-50.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 75) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: SODEXO PASS DO BRASIL SERVICOS E COMERCIO S.A.
ADVOGADO(A): DIOGO DIAS DA SILVA (OAB RJ094237) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
19/01/2024 10:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
17/01/2024 18:35
Juntado(a)
-
16/01/2024 18:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
16/01/2024 18:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>01/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 75
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11/01/2024 17:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
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09/01/2024 11:26
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
22/12/2023 14:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
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22/12/2023 14:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
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14/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
13/12/2023 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
13/12/2023 12:33
Ato ordinatório praticado
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13/12/2023 12:07
Juntada de Petição
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13/12/2023 12:05
Juntada de Petição
-
20/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
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16/11/2023 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
16/11/2023 17:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
10/11/2023 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/11/2023 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/11/2023 19:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
09/11/2023 19:48
Negado seguimento a Recurso Especial
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17/05/2023 11:07
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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16/05/2023 16:52
Juntada de Certidão
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16/05/2023 12:38
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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16/05/2023 01:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
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13/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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03/05/2023 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/05/2023 11:15
Ato ordinatório praticado
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02/05/2023 19:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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06/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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03/04/2023 08:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
03/04/2023 08:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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27/03/2023 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/03/2023 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/03/2023 13:29
Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
20/03/2023 13:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/03/2023 12:50
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
05/03/2023 17:15
Lavrada Certidão
-
01/03/2023 22:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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11/02/2023 08:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
10/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
08/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2023<br>Data da sessão: <b>06/03/2023 13:00:00</b>
-
08/02/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 6 de março de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.
Agravo de Instrumento Nº 5011226-50.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 105) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: SODEXO PASS DO BRASIL SERVICOS E COMERCIO S.A.
ADVOGADO(A): DIOGO DIAS DA SILVA (OAB RJ094237) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
07/02/2023 18:16
Juntada de Certidão
-
07/02/2023 17:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/02/2023
-
07/02/2023 17:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/02/2023 17:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 105
-
06/02/2023 15:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
31/01/2023 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
31/01/2023 14:29
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
-
31/01/2023 14:29
Despacho
-
30/01/2023 19:10
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
-
30/01/2023 19:09
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40
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30/01/2023 19:09
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 44 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
30/01/2023 15:27
Juntada de Petição
-
28/12/2022 13:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
24/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
-
14/12/2022 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/12/2022 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2022 18:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
13/12/2022 18:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/12/2022 17:11
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
01/12/2022 16:02
Juntada de Petição
-
16/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2022<br>Data da sessão: <b>07/12/2022 13:00:00</b>
-
16/11/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 07 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, e ainda, os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2- RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), conforme orientações na certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento - Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados.
Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020. Agravo de Instrumento Nº 5011226-50.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 38) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: SODEXO PASS DO BRASIL SERVICOS E COMERCIO S.A.
ADVOGADO: DIOGO DIAS DA SILVA (OAB RJ094237) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
14/11/2022 14:45
Juntada de Certidão
-
14/11/2022 12:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022
-
14/11/2022 12:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
14/11/2022 12:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 38
-
10/11/2022 14:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
01/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
19/09/2022 11:07
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB30
-
19/09/2022 11:06
Retirado de pauta
-
16/09/2022 21:52
Juntada de Petição
-
16/09/2022 16:41
Juntada de Petição
-
14/09/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
09/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2022<br>Data da sessão: <b>03/10/2022 13:00:00</b>
-
09/09/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 3 de outubro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.
Agravo de Instrumento Nº 5011226-50.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 79) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: SODEXO PASS DO BRASIL SERVICOS E COMERCIO S.A.
ADVOGADO: DIOGO DIAS DA SILVA (OAB RJ094237) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de setembro de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
08/09/2022 18:20
Juntada de Certidão
-
08/09/2022 16:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2022
-
08/09/2022 16:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/09/2022 16:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 79
-
07/09/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
05/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
-
05/09/2022 14:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
26/08/2022 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/08/2022 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/08/2022 10:46
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
-
26/08/2022 10:46
Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
22/08/2022 11:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
18/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
-
08/08/2022 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
08/08/2022 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/08/2022 16:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
08/08/2022 11:25
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
-
08/08/2022 11:25
Não Concedida a tutela provisória
-
05/08/2022 13:14
Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB18 para GAB30) - processo: 00096539720014020000
-
05/08/2022 12:06
Remetidos os Autos - SUB6TESP -> CODRA
-
04/08/2022 23:25
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB18 -> SUB6TESP
-
04/08/2022 18:25
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 222 do processo originário.Número: 00096539720014020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/07/2025
Ultima Atualização
22/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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