TRF2 - 5009116-78.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/10/2022 13:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
14/10/2022 13:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
11/10/2022 17:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
11/10/2022 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2022 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/10/2022 15:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/10/2022 15:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
07/10/2022 15:14
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
20/09/2022 12:06
Lavrada Certidão
-
09/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2022<br>Data da sessão: <b>03/10/2022 13:00:00</b>
-
09/09/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 3 de outubro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.
Agravo de Instrumento Nº 5009116-78.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 81) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ PROCURADOR: JUSSARA FILARDI DA SILVA AGRAVADO: ALESSANDRA VALENTIM RIBEIRO DE ALCANTARA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de setembro de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
08/09/2022 18:24
Juntada de Certidão
-
08/09/2022 16:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2022
-
08/09/2022 16:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 81
-
08/09/2022 16:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/09/2022 13:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
01/09/2022 17:08
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB30
-
01/09/2022 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
22/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
12/08/2022 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
11/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
20/07/2022 20:14
Intimado em Secretaria
-
20/07/2022 20:10
Juntado(a)
-
01/07/2022 15:06
Juntado(a)
-
30/06/2022 17:46
Expedição de ofício
-
29/06/2022 15:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
29/06/2022 14:54
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
-
29/06/2022 14:54
Concedida a tutela provisória
-
28/06/2022 18:14
Distribuído por sorteio - Ref. ao(s) evento(s) 53, 50, 41, 36, 19, 11, 6, 25, 26, 7, 9, 4, 5, 24, 43, 42 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/06/2022
Ultima Atualização
14/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5049181-41.2022.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Construtora Fado Lopes Eireli
Advogado: Jose Paulo Meira Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/06/2022 18:37
Processo nº 5004348-66.2021.4.02.5005
Francisco Aparecido Braga
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/11/2022 12:50
Processo nº 5008043-06.2022.4.02.5001
Eduarda Ribeiro de Andrade
Os Mesmos
Advogado: Douglas Alberto Maciel de Andrade
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/06/2022 13:23
Processo nº 5000900-94.2021.4.02.5002
Argentino Goltara
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/05/2023 14:02
Processo nº 5004464-18.2022.4.02.0000
Uniodonto Vitoria Cooperativa de Trabalh...
Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/05/2022 14:12