20/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
12/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
04/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 115, 116
03/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 115, 116
03/09/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5000379-32.2024.4.02.5104/RJ RECORRENTE: OSMAR RODRIGUES (AUTOR)ADVOGADO(A): MATHEUS SILVA PEDROZA (OAB RJ216190)ADVOGADO(A): DIEGO DE ASSIS FERREIRA (OAB RJ189399)RECORRIDO: ASBAPI-ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS (RÉU)ADVOGADO(A): INGRID THAYNA DE FREITAS ACACIO (OAB CE039815) DESPACHO/DECISÃO 1.

Em cumprimento à decisão do Supremo Tribunal Federal, proferida na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 1.236 (publicação em DJe de 4/7/2025), impõe-se a suspensão do andamento deste processo, até ulterior deliberação da Suprema Corte: (...) Como consectário lógico da referida homologação, determino a suspensão do andamento dos processos e da eficácia das decisões que tratam de controvérsias pertinentes aos requisitos, fundamentos e extensão da responsabilidade da União e do INSS pelos descontos associativos indevidos realizados por atos fraudulentos de terceiros que tenham sido realizados entre março de 2020 e março de 2025 (conforme artigo 3º da Instrução Normativa PRES/INSS nº 186/2025). (...) (https://portal.stf.jus.br/processos/downloadPeca.asp?id=*53.***.*68-28&ext=.pdf) (https://digital.stf.jus.br/publico/publicacao/704198) 2.

Intimem-se as partes.
02/09/2025 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
02/09/2025 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
02/09/2025 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2025 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2025 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2025 16:47

Decisão interlocutória
06/08/2025 14:30

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 12:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G01
10/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
28/05/2025 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
28/05/2025 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
27/05/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 98
27/05/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 96
26/05/2025 22:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
26/05/2025 22:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
26/05/2025 02:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 98
26/05/2025 02:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 96
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000379-32.2024.4.02.5104/RJRELATOR: BRUNO OTERO NERYRÉU: ASBAPI-ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOSADVOGADO(A): INGRID THAYNA DE FREITAS ACACIO (OAB CE039815)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 91 - 09/05/2025 - RECURSO INOMINADO Evento 86 - 08/05/2025 - Julgado procedente em parte o pedido tipo A
23/05/2025 17:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 98
23/05/2025 17:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 96
23/05/2025 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
23/05/2025 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
23/05/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
16/05/2025 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
16/05/2025 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
12/05/2025 11:03

Juntada de Petição
09/05/2025 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
09/05/2025 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
08/05/2025 22:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/05/2025 22:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/05/2025 22:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/05/2025 22:40

Julgado procedente em parte o pedido
05/05/2025 16:03

Conclusos para julgamento
24/04/2025 18:16

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
12/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
17/12/2024 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
17/12/2024 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
13/12/2024 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
13/12/2024 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
13/12/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 14:13

Juntada de Petição
09/11/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 68
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 68
29/10/2024 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
29/10/2024 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
28/10/2024 17:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
28/10/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/10/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/10/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/10/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 56
10/10/2024 22:15

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
08/10/2024 05:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
04/10/2024 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
04/10/2024 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
30/09/2024 16:56

Juntada de Petição
30/09/2024 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
30/09/2024 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
27/09/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/09/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 14:34

Determinada a intimação
27/09/2024 14:28

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2024 16:39

Juntada de Petição
06/09/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
19/08/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
16/07/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
18/06/2024 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
18/06/2024 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
17/06/2024 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
17/06/2024 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
14/06/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/06/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 17:02

Determinada a intimação
14/06/2024 12:20

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
10/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
04/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
28/03/2024 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
28/03/2024 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
26/03/2024 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
26/03/2024 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
25/03/2024 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 20:10

Despacho
22/03/2024 16:00

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2024 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
22/03/2024 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
22/03/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 22:44

Juntada de Petição
22/02/2024 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 15
22/02/2024 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
22/02/2024 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
21/02/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2024 17:42

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
02/02/2024 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
02/02/2024 16:51

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
01/02/2024 07:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
01/02/2024 07:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
31/01/2024 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 19:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/01/2024 19:12

Determinada a citação
31/01/2024 16:41

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2024 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
31/01/2024 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/01/2024 23:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2024 23:16

Despacho
26/01/2024 12:52

Conclusos para decisão/despacho
26/01/2024 10:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2025

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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