10/09/2025 17:52

Conclusos para decisão/despacho
08/09/2025 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
08/09/2025 17:07

Juntada de Petição
21/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 134
20/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 134
20/08/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5031596-39.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO: SILVANA CAMPELLOADVOGADO(A): BRUNO MOREIRA AFFONSO FERREIRA (OAB RJ121114)ADVOGADO(A): MARIANA DE OLIVEIRA FERREIRA (OAB RJ217647)ADVOGADO(A): RICARDO FERREIRA MACIEL JUNIOR (OAB RJ239697) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte Executada para se manifestar conclusivamente nos termos da petição de evento 131, esclarecerendo, a uma, sobre a penhorabilidade do bem ou renúncia à proteção legal, eis ter sido oferecido o referido bem em garantia do presente executivo; e, a duas, a comprovação da titularidade da parte Executada sobre o referido bem, ficando ciente de que deverá juntar a certidão de ônus reais para fins de comprovação.

Prazo: 30 (trinta) dias.

Após, voltem-me conclusos para decisão.

Transcorrido o prazo sem manifestação ou comprovação dos fatos alegados, venham conclusos para apreciação do pedido de evento 131.
19/08/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2025 12:59

Determinada a intimação
12/06/2025 16:52

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
13/05/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 18:24

Determinada a intimação
12/05/2025 19:22

Juntada de Petição
12/05/2025 18:18

Juntada de Petição
01/04/2025 11:25

Juntada de Petição
01/04/2025 11:18

Juntada de Petição
31/03/2025 11:35

Juntada de Petição
14/03/2025 16:09

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
13/03/2025 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 116
25/02/2025 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
23/02/2025 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
18/02/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110, 111 e 112
05/02/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2025 16:55

Decisão interlocutória
28/01/2025 13:26

Juntada de peças digitalizadas
27/01/2025 13:35

Juntada de peças digitalizadas
21/01/2025 18:01

Conclusos para decisão/despacho
21/01/2025 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
05/12/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 16:20

Despacho
03/12/2024 17:26

Juntada de Petição
18/10/2024 16:14

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 80
15/10/2024 15:15

Juntada de Petição
26/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
23/09/2024 13:52

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 95
23/09/2024 13:52

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2024 14:14

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 85
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
10/09/2024 10:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 80
10/09/2024 09:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 85
09/09/2024 18:37

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 80
07/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
05/09/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2024 16:31

Determinada a intimação
03/09/2024 18:18

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2024 17:40

Juntada de Petição
03/09/2024 15:25

Expedição de Mandado - RJANGSECMA
14/08/2024 20:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 80
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
16/07/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2024 15:21

Juntada de peças digitalizadas
15/07/2024 18:00

Expedição de Mandado - RJANGSECMA
02/07/2024 12:51

Despacho
01/07/2024 14:52

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50196695320234020000/TRF2
27/06/2024 15:06

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2024 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
11/06/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 17:35

Despacho
11/06/2024 15:44

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2024 14:13

Juntada de Petição
21/05/2024 17:48

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50158926020234020000/TRF2
21/05/2024 17:45

Juntada de peças digitalizadas
20/05/2024 12:02

Juntada de peças digitalizadas
17/05/2024 22:53

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
11/04/2024 19:41

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50196695320234020000/TRF2
27/03/2024 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
27/03/2024 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
26/03/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2024 18:15

Decisão interlocutória
26/03/2024 09:11

Juntada de Petição
25/03/2024 15:41

Conclusos para decisão/despacho
23/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
12/03/2024 15:20

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50158926020234020000/TRF2
01/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
23/02/2024 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
23/02/2024 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
22/02/2024 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 11:36

Despacho
21/02/2024 20:11

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2024 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
21/02/2024 19:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
20/02/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
19/12/2023 10:45

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50196695320234020000/TRF2
13/12/2023 19:04

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 35 Número: 50196695320234020000/TRF2
24/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
20/11/2023 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
18/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
14/11/2023 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2023 13:30

Juntada de peças digitalizadas
08/11/2023 13:50

Juntada de peças digitalizadas
08/11/2023 13:47

Cancelada a movimentação processual - (Evento 37 - Juntada de peças digitalizadas - 08/11/2023 13:02:12)
08/11/2023 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 12:36

Decisão interlocutória
31/10/2023 21:42

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50158926020234020000/TRF2
23/10/2023 22:35

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2023 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
14/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
06/10/2023 12:47

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 22 Número: 50158926020234020000/TRF2
05/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
04/10/2023 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2023 13:39

Juntada de peças digitalizadas
27/09/2023 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
27/09/2023 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
25/09/2023 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2023 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2023 18:39

Determinada a intimação
19/09/2023 10:59

Juntada de Petição
19/09/2023 09:11

Juntada de Petição
30/08/2023 17:23

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2023 08:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 14
28/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
20/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
18/08/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2023 16:36

Determinada a intimação
11/08/2023 03:24

Conclusos para decisão/despacho
10/08/2023 16:22

Juntada de Petição
10/08/2023 07:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023 11:51

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
07/08/2023 14:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
12/06/2023 19:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
26/05/2023 11:37

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 4
28/04/2023 09:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
18/04/2023 16:22

Expedição de Mandado - RJANGSECMA
17/04/2023 19:08

Determinada a citação
17/04/2023 13:45

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2023 14:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

QUESTÃO DE ORDEM • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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