TRF2 - 5008631-78.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/11/2023 12:59
Baixa Definitiva
-
30/11/2023 12:59
Transitado em Julgado - Data: 30/11/2023
-
30/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 89
-
25/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
-
24/11/2023 11:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
14/11/2023 06:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
06/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 89
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01/11/2023 15:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
30/10/2023 08:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
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27/10/2023 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/10/2023 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/10/2023 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/10/2023 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/10/2023 11:52
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
27/10/2023 11:52
Negado seguimento a Recurso Especial
-
17/05/2023 11:07
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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16/05/2023 16:51
Juntada de Certidão
-
16/05/2023 08:25
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
16/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75
-
04/05/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
20/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
-
14/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 67
-
10/04/2023 11:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
10/04/2023 08:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/04/2023 08:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/04/2023 08:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/04/2023 20:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
04/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
20/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 67
-
16/03/2023 12:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
13/03/2023 10:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
10/03/2023 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/03/2023 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/03/2023 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/03/2023 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/03/2023 12:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
10/03/2023 12:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/03/2023 11:11
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
02/02/2023 20:17
Juntada de Certidão
-
31/01/2023 14:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
31/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2023<br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00:00</b>
-
31/01/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/02/2023, sexta-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5008631-78.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 143) RELATOR: Juiz Federal JOSE EDUARDO NOBRE MATTA AGRAVANTE: CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A.
ADVOGADO(A): LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO (OAB RJ145770) AGRAVADO: VALERIA DA CONCEICAO VICENTE ADVOGADO(A): KELLY TAVARES DE SOUZA RODRIGUES (OAB RJ209835) AGRAVADO: CELSO BARBOSA DE LIMA ADVOGADO(A): KELLY TAVARES DE SOUZA RODRIGUES (OAB RJ209835) INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
27/01/2023 17:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/01/2023
-
27/01/2023 13:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/01/2023 13:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 143
-
16/11/2022 17:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
16/11/2022 17:23
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 31
-
16/11/2022 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
15/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
-
10/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
09/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
05/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
-
31/10/2022 21:18
Juntada de Petição
-
27/10/2022 09:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
26/10/2022 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/10/2022 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/10/2022 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/10/2022 15:22
Cancelada a movimentação processual - (Evento 38 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 26/10/2022 15:21:28)
-
26/10/2022 15:22
Cancelada a movimentação processual - (Evento 39 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 26/10/2022 15:21:29)
-
26/10/2022 15:22
Cancelada a movimentação processual - (Evento 40 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 26/10/2022 15:21:29)
-
26/10/2022 15:19
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 36 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
26/10/2022 14:31
Juntada de Petição
-
23/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 31
-
20/10/2022 15:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
14/10/2022 10:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
13/10/2022 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/10/2022 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/10/2022 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/10/2022 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/10/2022 17:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
13/10/2022 17:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/10/2022 10:11
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
13/09/2022 18:26
Juntada de Certidão
-
13/09/2022 17:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
13/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2022<br>Data da sessão: <b>28/09/2022 13:00:00</b>
-
13/09/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 28/09/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 04/10/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5008631-78.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A.
ADVOGADO: LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO (OAB RJ145770) AGRAVADO: VALERIA DA CONCEICAO VICENTE ADVOGADO: KELLY TAVARES DE SOUZA RODRIGUES (OAB RJ209835) AGRAVADO: CELSO BARBOSA DE LIMA ADVOGADO: KELLY TAVARES DE SOUZA RODRIGUES (OAB RJ209835) INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de setembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
09/09/2022 11:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/09/2022
-
09/09/2022 11:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 69
-
09/09/2022 11:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/08/2022 08:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
30/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 13
-
05/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 13
-
05/08/2022 16:41
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
-
05/08/2022 15:41
Juntada de Petição
-
28/07/2022 08:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
26/07/2022 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/07/2022 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/07/2022 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/07/2022 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
07/07/2022 11:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
30/06/2022 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/06/2022 15:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
30/06/2022 15:00
Não conhecido o recurso
-
21/06/2022 15:32
Redistribuído por sorteio - (GAB21 para GAB13)
-
21/06/2022 11:14
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
-
21/06/2022 00:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
21/06/2022 00:17
Despacho
-
17/06/2022 15:11
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 176, 163 do processo originário.Número: 50144939820204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/2023
Ultima Atualização
31/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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