08/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
02/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 18
01/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 18
01/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5023586-35.2025.4.02.5101/RJAUTOR: EZEQUIAS MILEPPE BARBOZAADVOGADO(A): GILMAR BARBOZA DE LIMA (OAB RJ223280)SENTENÇA

III- DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fundamento no art. 485, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas ou honorários advocatícios, conforme art. 55 da Lei nº 9.099/1995 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Em havendo interposição de recurso, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo legal, remetendo-se posteriormente os autos a uma das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.

O prazo para recurso será de 10 (dez) dias úteis.

Não apresentado recurso, certifique-se o trânsito em julgado.

Ausente qualquer condenação, dê-se baixa e arquivem-se.

P.R.I.
29/08/2025 21:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2025 21:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2025 21:03

Julgado improcedente o pedido
09/07/2025 08:37

Conclusos para julgamento
30/06/2025 13:31

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 10
26/05/2025 02:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 10
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5023586-35.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: EZEQUIAS MILEPPE BARBOZAADVOGADO(A): GILMAR BARBOZA DE LIMA (OAB RJ223280) ATO ORDINATÓRIO Informação de Secretaria Nos termos do art. 152, VI do CPC, segue abaixo transcrita parte do comando judicial do evento 4.1, para fins de intimação da parte AUTORA: "4 - Alegando o(s) réu(s) fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor ou em caso de juntada de novos documentos, dê-se vista à parte autora pelo prazo de 5 (cinco) dias."
23/05/2025 20:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
23/05/2025 20:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
23/05/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 15:59

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
14/04/2025 22:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
03/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/03/2025 09:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/03/2025 09:41

Despacho
21/03/2025 14:11

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2025 23:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/03/2025 23:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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