TRF2 - 5004828-82.2025.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 07
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2025 14:57
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB27
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12/09/2025 14:04
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB07 -> SUB3TESP
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12/09/2025 14:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/09/2025 00:00
Ata de sessão
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO NOVA SESSÃO VIRTUAL DE 02/09/2025 A 09/09/2025AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5004828-82.2025.4.02.0000/ES RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA PRESIDENTE: Desembargador Federal PAULO LEITE PROCURADOR(A): DENISE LORENA DUQUE ESTRADAAGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JAGUARÉAGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONALMPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALAPÓS O VOTO DO JUIZ FEDERAL WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA NO SENTIDO DE DAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, PEDIU VISTA O DESEMBARGADOR FEDERAL PAULO LEITE.
AGUARDA A DESEMBARGADORA FEDERAL LETICIA DE SANTIS MELLO.Votante: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVAPedido Vista: Desembargador Federal PAULO LEITE -
10/09/2025 01:36
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
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02/09/2025 13:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/08/2025 13:53
Juntada de Certidão
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18/08/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2025<br>Período da sessão: <b>02/09/2025 00:00 a 09/09/2025 18:00</b>
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18/08/2025 00:00
Intimação
3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico na Pauta Ordinária da 31ª Sessão Virtual, com início às 00:00 horas, do dia 02.09.2025 de 2025, terça-feira, e término às 18:00 horas do dia 09.09.2025, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução TRF2 nº 83, de 08 de agosto de 2025, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual, cujo requerimento será submetido à apreciação do relator, e ainda: Os processos retirados de pauta decorrentes de oposição ao julgamento virtual serão incluídos em sessão presencial, com publicação de nova pauta.
Fica facultado aos advogados e demais habilitados nos autos encaminhar sustentação oral, nos casos legalmente e estritamente previstos, após a publicação da pauta em até 02 (dois) dias úteis antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, por meio eletrônico através de envio de arquivo de áudio, ou de áudio e vídeo, no sistema e-Proc, cujo tempo não poderá exceder a 15 minutos.
Durante o julgamento virtual, os advogados e procuradores poderão, exclusivamente por meio do e-Proc, apresentar esclarecimentos de matéria de fato, os quais serão disponibilizados em tempo real.
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5004828-82.2025.4.02.0000/ES (Pauta: 188) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JAGUARÉ PROCURADOR(A): DEUCIANE LAQUINI DE ATAIDE PROCURADOR(A): GEAN FABIO MERLIM BANZA AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RONALDO CAMPOS E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2025.
Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente -
15/08/2025 18:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2025
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15/08/2025 18:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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15/08/2025 18:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/09/2025 00:00 a 09/09/2025 18:00</b><br>Sequencial: 188
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15/08/2025 16:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
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11/06/2025 12:11
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3TESP -> GAB07
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11/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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30/04/2025 17:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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30/04/2025 17:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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29/04/2025 17:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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29/04/2025 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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29/04/2025 13:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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28/04/2025 10:39
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11
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25/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
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24/04/2025 11:33
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
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15/04/2025 20:41
Expedição de Mandado - Prioridade - 16/04/2025 - TRF2SECOMD
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15/04/2025 20:38
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50005202920254025003/ES
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15/04/2025 19:18
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000520-29.2025.4.02.5003/ES - ref. ao(s) evento(s): 6
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15/04/2025 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/04/2025 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/04/2025 19:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
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14/04/2025 12:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
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14/04/2025 12:35
Juntada de Certidão
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11/04/2025 17:02
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
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11/04/2025 16:47
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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11/04/2025 16:47
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 11 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/04/2025
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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