09/09/2025 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
04/09/2025 02:18

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 83, 84, 85
03/09/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 83, 84, 85
03/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5066144-27.2022.4.02.5101/RJAUTOR: WAGNER COURA RIBEIROADVOGADO(A): KATIA REGINA NARCISO PEREIRA (OAB RJ089967)RÉU: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SAADVOGADO(A): FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB RJ236215)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAAnte o exposto: a) julgo extinto o feito, sem exame do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VI, do CPC/15, em relação à Ré MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A.; b) julgo improcedente o pedido em relação à CAIXA, razão pela qual extingo o feito, nos termos do art. 487, I, do CPC/2015.

Condeno o Autor no pagamento de custas e honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor atribuído à causa, cuja exigibilidade ora suspendo, estando eles a litigarem sob o pálio da gratuidade de justiça.

Intimem-se.

Sendo interposta apelação, intime-se a parte contrária para apresentação de contrarrazões.

Após, remetam-se os autos ao Eg.

TRF-2 Região.
02/09/2025 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 19:54

Julgado improcedente o pedido
02/09/2025 17:07

Conclusos para julgamento
25/06/2025 13:42

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P990007 - HUGO SEROA AZI)
18/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
27/05/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 76
26/05/2025 02:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 76
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5066144-27.2022.4.02.5101/RJ AUTOR: WAGNER COURA RIBEIROADVOGADO(A): KATIA REGINA NARCISO PEREIRA (OAB RJ089967) DESPACHO/DECISÃO Em análise aos documentos carreados aos autos observa-se que o no CONTRATO PARTICULAR DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA celebrado entre o Autor e a MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇOES S/A consta a descrição do imóvel como “Unidade Imobiliária n.° 512, BLOCO 04, do Residencial RESIDENCIAL AMARO com 2 QUARTOS COM SUÍTE, situado na RUA POMPÍLIO DE ALBUQUERQUE, 51, LOTE 01, do Bairro ENCANTADO, na cidade de Rio de Janeiro - RJ.

Registro de Incorporação n.º 125461 - R2 - 6º Ofício Cartório de Registro de Imóveis da cidade Rio de Janeiro” (Evento 14, Outros 4).

Verifica-se, ainda, que o Demonstrativo de Evolução – Habitação refere-se ao financiamento do imóvel localizado na Rua Dois de Fevereiro, 1470, Bl 4, apartamento 502, Água Santa (Evento 1, Anexo 7).

Ante o exposto, converto o feito em diligência e determino a intimação: a) da CAIXA para que traga aos autos, no prazo de 15 dias, cópia do contrato de financiamento celebrado com o Autor, devendo informar, também, sua situação atual.

Em caso de cancelamento do aludido contrato, deverá informar o motivo, de forma justificada, e esclarecer se os valores pagos pelo mutuário foram restituídos; b) da MRV para que informe se os imóveis mencionados na inicial foram vendidos a mais de um mutuário.

Deverá esclarecer, ainda, se os valores pagos pelo Autor foram devolvidos.

Atendido, dê-se vista ao Autor.

Nada requerido, venham conclusos.
23/05/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
13/05/2025 11:40

Juntada de Petição
29/04/2025 20:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 21:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
09/04/2025 22:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2025 22:58

Despacho
03/04/2025 17:36

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
12/03/2025 12:35

Juntada de Petição
13/02/2025 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
13/02/2025 13:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/02/2025 13:31

Despacho
12/02/2025 17:10

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 14:50

Juntada de Petição
12/02/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55
10/02/2025 11:12

Juntada de Petição
25/01/2025 10:36

Juntada de Petição - (pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES para p03065801523 - HUGO SEROA AZI)
30/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
23/12/2024 05:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
20/12/2024 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/12/2024 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/12/2024 10:44

Convertido o Julgamento em Diligência
30/07/2024 15:28

Conclusos para julgamento
22/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
13/06/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
05/06/2024 07:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
04/06/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2024 17:33

Despacho
24/04/2024 10:01

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p03065801523 - HUGO SEROA AZI)
20/03/2024 14:19

Conclusos para decisão/despacho
01/02/2024 12:03

Juntada de Petição
31/01/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
30/01/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
12/12/2023 18:54

Juntada de Petição
06/12/2023 13:47

Juntada de Petição
06/12/2023 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
05/12/2023 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
05/12/2023 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
07/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
27/09/2023 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2023 14:08

Despacho
26/06/2023 15:03

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2023 11:45

Juntada de Petição
25/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
24/04/2023 15:15

Juntada de Petição
24/04/2023 14:52

Juntada de Petição
20/04/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
28/03/2023 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
24/03/2023 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
23/03/2023 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2023 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
17/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
07/12/2022 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2022 16:35

Juntada de peças digitalizadas
23/11/2022 18:33

Juntada de Petição
27/10/2022 15:58

Juntada de peças digitalizadas
20/10/2022 14:17

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
04/10/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
29/09/2022 14:53

Juntada de Petição
28/09/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
20/09/2022 14:09

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES)
12/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/09/2022 12:57

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/09/2022 16:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/09/2022 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2022 16:48

Não Concedida a tutela provisória
31/08/2022 13:28

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2022 18:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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