TRF2 - 5005403-37.2021.4.02.5107
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Rj
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 12:04
Conclusos para decisão/despacho
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15/09/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 85, 86
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13/09/2025 09:44
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 85
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12/09/2025 18:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
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12/09/2025 18:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
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12/09/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 85, 86
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12/09/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005403-37.2021.4.02.5107/RJ REQUERENTE: DINA MARTINS DA MATTA (Espólio)ADVOGADO(A): MARCOS SOARES DA ROCHA (OAB RJ130380)REQUERENTE: GEIZA MARIA MARTINS DA MATA (Inventariante)ADVOGADO(A): MONICA CAMPOS DE ALMEIDA (OAB RJ242154)ADVOGADO(A): MARCIA CHAVES CARVALHO AMORIM DA COSTA (OAB RJ247887)ADVOGADO(A): MARCOS SOARES DA ROCHA (OAB RJ130380) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado, certificado no evento 80, intime-se o autor para que requeira o que for de seu interesse em 15 (quinze) dias, considerando o disposto no art. 513, §1º do CPC.
Nada sendo requerido, arquive-se com baixa. -
11/09/2025 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/09/2025 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/09/2025 18:00
Determinada a intimação
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02/09/2025 12:43
Conclusos para decisão/despacho
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02/09/2025 12:43
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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02/09/2025 09:19
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJITB02
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02/09/2025 09:18
Transitado em Julgado - Data: 02/09/2025
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02/09/2025 01:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
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28/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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23/08/2025 01:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
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20/08/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 73
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19/08/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 73
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19/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5005403-37.2021.4.02.5107/RJ RECORRIDO: GEIZA MARIA MARTINS DA MATA (Inventariante)ADVOGADO(A): MONICA CAMPOS DE ALMEIDA (OAB RJ242154)ADVOGADO(A): MARCIA CHAVES CARVALHO AMORIM DA COSTA (OAB RJ247887)ADVOGADO(A): MARCOS SOARES DA ROCHA (OAB RJ130380) DESPACHO/DECISÃO Homologo a habilitação do espólio de DINA MARTINS DA MATA, representado por GEÍZA MARIA MARTINS DA MATA.
Cadastre-se a referida inventariante e sua advogada.
Em seguida, haja vista que a FUNASA não recorreu da decisão do Evento 52, certifique-se o trânsito em julgado da decisão da Turma Recursal e remetam-se os autos ao Juízo de origem. -
18/08/2025 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/08/2025 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/08/2025 09:15
Despacho
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14/08/2025 12:46
Conclusos para decisão/despacho
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06/08/2025 17:21
Juntada de Petição
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05/08/2025 13:24
Despacho
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04/08/2025 12:05
Conclusos para decisão/despacho
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31/07/2025 17:52
Juntada de Petição
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30/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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29/07/2025 19:19
Despacho
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29/07/2025 13:43
Conclusos para decisão/despacho
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24/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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14/07/2025 17:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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14/07/2025 17:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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07/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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04/07/2025 11:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/07/2025 11:20
Ato ordinatório praticado
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02/07/2025 18:46
Juntada de Petição
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01/07/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
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30/06/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
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27/06/2025 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/06/2025 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/06/2025 15:16
Negado seguimento a Recurso
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26/06/2025 14:05
Conclusos para decisão de admissibilidade
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26/06/2025 14:05
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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13/07/2023 11:33
Ato ordinatório praticado
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14/06/2022 01:52
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
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06/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
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27/05/2022 09:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/05/2022 09:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/05/2022 09:10
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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26/05/2022 16:54
Conclusos para decisão de admissibilidade
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26/05/2022 13:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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26/05/2022 13:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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16/05/2022 13:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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16/05/2022 13:36
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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16/05/2022 12:00
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G02 -> RJRIOGABGES
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16/05/2022 08:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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16/05/2022 08:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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14/05/2022 12:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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14/05/2022 12:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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11/05/2022 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/05/2022 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/05/2022 10:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/05/2022 16:23
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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10/05/2022 16:17
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
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19/04/2022 17:42
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
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19/04/2022 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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03/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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30/03/2022 19:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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30/03/2022 19:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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24/03/2022 19:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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24/03/2022 19:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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24/03/2022 19:22
Julgado procedente o pedido
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03/12/2021 12:05
Conclusos para julgamento
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01/12/2021 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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13/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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03/11/2021 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/11/2021 17:33
Ato ordinatório praticado
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03/11/2021 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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03/11/2021 17:17
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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28/10/2021 13:14
Expedida/certificada a citação eletrônica
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28/10/2021 13:14
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
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27/10/2021 15:56
Conclusos para decisão/despacho
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27/10/2021 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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27/10/2021 15:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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18/10/2021 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/10/2021 17:27
Determinada a intimação
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18/10/2021 15:47
Conclusos para decisão/despacho
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18/10/2021 12:09
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJITB01F para RJITB02F)
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18/10/2021 12:08
Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
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18/10/2021 11:50
Determinada a intimação
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15/10/2021 12:27
Conclusos para decisão/despacho
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15/10/2021 11:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2022
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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