TRF2 - 5003882-52.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
21/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64, 65, 66, 67 e 68
-
28/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65, 66, 67, 68 e 69
-
19/05/2023 13:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
19/05/2023 13:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
18/05/2023 07:44
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
18/05/2023 07:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/05/2023 07:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/05/2023 07:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/05/2023 07:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/05/2023 07:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/05/2023 07:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/05/2023 07:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/05/2023 19:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
17/05/2023 19:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/05/2023 17:00
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
18/04/2023 16:50
Juntada de Certidão
-
18/04/2023 13:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
18/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2023<br>Data da sessão: <b>03/05/2023 13:00:00</b>
-
18/04/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 03/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 09/05/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5003882-52.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 87) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: NADIR NASCIMENTO SILVA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) AGRAVADO: LUCI BENICIO DE MIRANDA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) AGRAVADO: VILMA MARIA DO NASCIMENTO PADILHA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) AGRAVADO: VERA MARIA CLEMENTE ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) AGRAVADO: REGINA MARIA FILIPPO QUELHAS PEON ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de abril de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
14/04/2023 15:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/04/2023
-
14/04/2023 15:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/04/2023 15:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 87
-
09/01/2023 08:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
08/01/2023 20:07
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
26/12/2022 12:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
07/12/2022 07:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
27/11/2022 08:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
17/11/2022 06:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
30/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
25/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
20/10/2022 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/10/2022 14:56
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 37 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO INTERNO'
-
20/10/2022 14:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
20/10/2022 14:44
Despacho
-
17/10/2022 18:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
17/10/2022 18:01
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28, 29 e 30
-
07/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28, 29, 30 e 31
-
03/10/2022 18:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
03/10/2022 18:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
28/09/2022 13:19
Retirado de pauta
-
27/09/2022 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/09/2022 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/09/2022 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/09/2022 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/09/2022 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/09/2022 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/09/2022 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/09/2022 17:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
27/09/2022 17:47
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
13/09/2022 18:26
Juntada de Certidão
-
13/09/2022 17:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
13/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2022<br>Data da sessão: <b>28/09/2022 13:00:00</b>
-
13/09/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 28/09/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 04/10/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5003882-52.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 79) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: NADIR NASCIMENTO SILVA ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO: MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) AGRAVADO: LUCI BENICIO DE MIRANDA ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO: MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) AGRAVADO: VILMA MARIA DO NASCIMENTO PADILHA ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO: MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) AGRAVADO: VERA MARIA CLEMENTE ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO: MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) AGRAVADO: REGINA MARIA FILIPPO QUELHAS PEON ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO: MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de setembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
09/09/2022 11:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/09/2022
-
09/09/2022 11:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/09/2022 11:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 79
-
29/07/2021 14:58
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 01074238820164025101/RJ referente ao evento 225
-
10/05/2021 10:58
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
-
07/05/2021 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
07/05/2021 14:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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06/05/2021 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
06/05/2021 09:32
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7 e 8
-
30/04/2021 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
15/04/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7, 8 e 9
-
05/04/2021 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/04/2021 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/04/2021 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/04/2021 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/04/2021 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/04/2021 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/04/2021 12:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
05/04/2021 12:00
Decisão interlocutória
-
02/04/2021 17:28
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 179 do processo originário.Número: 00044647920174020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/04/2021
Ultima Atualização
18/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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