TRF2 - 5003537-59.2019.4.02.5108

09/04/2024 18:23

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSPE01

09/04/2024 18:22

Transitado em Julgado - Data: 09/04/2024

04/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 54

09/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

19/02/2024 14:47

Juntada de Petição

16/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 54

07/02/2024 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

07/02/2024 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

06/02/2024 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/02/2024 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/02/2024 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/02/2024 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/02/2024 18:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

05/02/2024 18:00

Recurso Especial não admitido

26/10/2023 11:14

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

25/10/2023 15:22

Juntada de Certidão

25/10/2023 07:04

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

25/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

02/10/2023 14:30

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36

02/10/2023 14:27

Juntada de Petição

15/09/2023 21:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

15/09/2023 21:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

13/09/2023 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

05/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

01/09/2023 07:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/09/2023 07:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

31/08/2023 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

15/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

21/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32

11/07/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/07/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/07/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/07/2023 15:12

Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária

11/07/2023 15:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

11/07/2023 15:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/07/2023 17:23

Sentença desconstituída - por unanimidade

23/06/2023 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

23/06/2023 16:45

Juntada de Certidão

19/06/2023 14:25

Juntada de Certidão

19/06/2023 14:09

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

19/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2023<br>Data da sessão: <b>04/07/2023 14:00:00</b>

16/06/2023 15:38

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2023

16/06/2023 15:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

16/06/2023 15:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 14

24/10/2022 10:51

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

28/09/2022 18:53

Juntada de Certidão

28/09/2022 13:19

Retirado de pauta

19/09/2022 17:50

Juntada de Petição

13/09/2022 18:26

Juntada de Certidão

13/09/2022 17:18

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

13/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2022<br>Data da sessão: <b>28/09/2022 13:00:00</b>

09/09/2022 11:45

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/09/2022

09/09/2022 11:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

09/09/2022 11:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 80

31/01/2022 19:42

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

31/01/2022 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

31/01/2022 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

26/01/2022 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

26/01/2022 18:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

26/01/2022 18:28

Despacho

26/01/2022 12:28

Distribuído por prevenção - Número: 50039893320204020000/TRF2