TRF2 - 5002989-61.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/03/2024 15:27
Baixa Definitiva
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15/03/2024 11:18
Recebidos os autos do STJ
-
21/09/2023 16:29
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
20/09/2023 15:00
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
20/09/2023 15:00
Recurso Especial Admitido
-
04/05/2023 00:44
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
24/04/2023 13:55
Juntada de Certidão
-
24/04/2023 11:22
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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24/04/2023 11:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
22/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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12/04/2023 08:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/04/2023 08:58
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 42 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
12/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
-
11/04/2023 21:08
Juntada de Petição
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17/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
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08/02/2023 16:33
Juntada de Petição
-
07/02/2023 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2023 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2023 16:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
07/02/2023 16:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/02/2023 12:20
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
07/12/2022 14:57
Juntada de Certidão
-
05/12/2022 13:38
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
05/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2022<br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00:00</b>
-
05/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2022<br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00:00</b>
-
05/12/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/01/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 31/01/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5002989-61.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 92) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO PROCURADOR: FABRICIO MERCANDELLI RAMOS DE ALMEIDA AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
01/12/2022 15:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
01/12/2022 15:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 92
-
14/11/2022 10:09
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB5TESP -> GAB13
-
14/11/2022 10:09
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
-
14/11/2022 10:08
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
-
14/11/2022 10:05
Juntada de Petição
-
09/11/2022 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/11/2022 17:42
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 22 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
09/11/2022 17:38
Juntada de Petição
-
23/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
-
14/10/2022 13:24
Juntada de Petição
-
13/10/2022 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/10/2022 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/10/2022 17:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
13/10/2022 17:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/10/2022 10:20
Não conhecido o recurso - por unanimidade
-
13/09/2022 18:44
Juntada de Certidão
-
13/09/2022 17:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
13/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2022<br>Data da sessão: <b>28/09/2022 13:00:00</b>
-
13/09/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 28/09/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 04/10/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5002989-61.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 81) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO PROCURADOR: FABRICIO MERCANDELLI RAMOS DE ALMEIDA AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de setembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
09/09/2022 11:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/09/2022
-
09/09/2022 11:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/09/2022 11:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 81
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18/08/2022 17:27
Comunicação eletrônica recebida - julgado - CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Número: 50102845820204025118/RJ
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17/03/2021 16:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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17/03/2021 16:29
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
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17/03/2021 16:21
Juntada de Petição
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15/03/2021 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/03/2021 15:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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15/03/2021 15:32
Despacho
-
11/03/2021 17:55
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 9 do processo originário.Número: 05004461520164025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/03/2024
Ultima Atualização
05/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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