28/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
20/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
19/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
19/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002826-90.2024.4.02.5104/RJ REQUERENTE: MARCO AURELIO CAMPOSADVOGADO(A): LILIAN DE CASTRO CAMPOS (OAB RJ131568) DESPACHO/DECISÃO 1 - Vista à parte adversa acerca do evento 40.

Havendo concordância, expeça a Secretaria as minutas do requisitório de pagamento: a) em favor da parte autora, referente à condenação dos atrasados; b) em favor da SJRJ, em ressarcimento aos valores antecipados por esta Seção Judiciária a título de honorários periciais, nos termos do §1º do art. 12º da Lei nº 10.259/01; c) em favor do advogado, relativo aos honorários sucumbenciais deferidos pela Turma Recursal (Evento ); d) em favor do advogado, destacando do montante da condenação a parcela relativa aos honorários advocatícios devidos por força do ajuste contratual (Evento).

A seguir, dê-se vista às partes, por 5 (cinco) dias, acerca das minutas de RPV/PRECATÓRIO expedidas. 2 - Decorrido sem manifestação o prazo concedido às partes ou manifestada a concordância, tornem os autos conclusos para envio da(s) respectiva(s) requisição(ões). 3 - Após, dê-se baixa e aguarde-se a comunicação do depósito feita pelo E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região. 4 - Efetivado(s) o(s) depósito(s), notifique(m)-se o(s) beneficiário(s) para ciência (art. 23, Resolução TRF2-RSP-2018/00038, de 12.09.2018), bem como para levantamento do(s) valor(es) corrigido(s) junto ao banco depositário (Banco do Brasil ou CEF), mediante apresentação dos documentos de identificação (Carteira de Identidade e CPF), comprovante de residência, número deste processo e comprovante do depósito. 5 - Tudo cumprido, remetam-se os autos ao arquivo.
18/08/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 15:30

Despacho
18/08/2025 07:19

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
13/05/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
29/04/2025 19:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
08/04/2025 16:56

Juntada de Petição
07/04/2025 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 19:19

Determinada a intimação
07/04/2025 10:18

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 14:13

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
18/02/2025 14:13

Transitado em Julgado - Data: 23/01/2025
23/01/2025 13:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
23/01/2025 13:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
09/12/2024 11:13

Juntada de Petição
09/12/2024 11:10

Juntada de Petição
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
03/12/2024 06:37

Juntada de Petição
03/12/2024 06:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
03/12/2024 06:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
26/11/2024 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/11/2024 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/11/2024 20:01

Julgado procedente o pedido
04/11/2024 13:37

Conclusos para julgamento
01/10/2024 05:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
16/09/2024 15:23

Juntada de Petição
13/09/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 18:35

Despacho
13/09/2024 17:40

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
31/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
28/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11
21/08/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 14:28

Juntada de Petição
02/08/2024 15:26

Juntada de Petição
24/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 15
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12
04/07/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 10:37

Juntada de Petição
04/07/2024 10:37

Juntada de Petição
03/07/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 16:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/07/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
02/07/2024 00:36

Despacho
01/07/2024 17:36

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2024 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/05/2024 20:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/05/2024 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 20:46

Despacho
16/05/2024 16:31

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2024 15:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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