TRF2 - 5001908-86.2024.4.02.5104

20/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 65

19/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 65

19/08/2025 00:00

Intimação

18/08/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

18/08/2025 15:30

Determinada a intimação

18/08/2025 07:12

Conclusos para decisão/despacho

16/06/2025 16:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

21/05/2025 23:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

21/05/2025 23:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

20/05/2025 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2025 17:40

Ato ordinatório praticado

24/03/2025 17:39

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJVRE03

24/03/2025 17:38

Transitado em Julgado

24/03/2025 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

18/02/2025 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

18/02/2025 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

17/02/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/02/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/02/2025 15:13

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Regional

14/02/2025 16:08

Conclusos para decisão de admissibilidade

14/02/2025 13:27

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 45

14/02/2025 12:47

Juntada de Petição

13/02/2025 10:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/02/2025 10:14

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

12/02/2025 09:04

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G03 -> RJRIOGABGES

12/02/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

11/02/2025 23:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

18/12/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/12/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/12/2024 14:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/12/2024 13:31

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

18/12/2024 13:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

18/12/2024 13:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/12/2024 15:00</b><br>Sequencial: 93

04/12/2024 15:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03

07/11/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

11/10/2024 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

11/10/2024 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

11/10/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2024 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

11/10/2024 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

11/10/2024 12:07

Juntada de Petição

10/10/2024 22:52

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/10/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/10/2024 18:19

Julgado procedente em parte o pedido

03/09/2024 12:34

Conclusos para julgamento

16/07/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

27/06/2024 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

27/06/2024 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

27/06/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2024 16:53

Despacho

27/06/2024 15:39

Conclusos para decisão/despacho

26/06/2024 21:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

26/06/2024 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

26/06/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

27/05/2024 20:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

19/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

10/04/2024 13:22

Juntada de Petição

09/04/2024 15:34

Expedida/certificada a citação eletrônica

09/04/2024 15:34

Determinada a citação

09/04/2024 11:38

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2024 22:48

Distribuído por sorteio