29/08/2025 17:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
28/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*23-47 processada no TRF2 com o no. 51690117520254029666/TRF (SANTOS E ALENCAR ADVOGADOS ASSOCIADOS)
28/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*23-47 processada no TRF2 com o no. 51690117520254029666/TRF (MARCELO DE ALENCAR FREIRE)
27/08/2025 11:40

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*23-47
27/08/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
19/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
13/08/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
12/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
12/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5132958-84.2023.4.02.5101/RJRELATOR: RAFFAELE FELICE PIRROREQUERENTE: MARCELO DE ALENCAR FREIREADVOGADO(A): MARCO ANTONIO ALENCAR DE MESQUITA (OAB RJ159404)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 69 - 09/08/2025 - Juntado(a)
11/08/2025 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
11/08/2025 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
09/08/2025 23:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
09/08/2025 22:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/08/2025 22:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/08/2025 22:46

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*23-47
14/05/2025 11:59

Juntado(a)
11/02/2025 10:40

Juntada de Petição
03/02/2025 22:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
30/01/2025 10:26

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
09/01/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/01/2025 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
14/12/2024 05:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
05/12/2024 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 11:21

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55
05/12/2024 07:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
04/12/2024 15:17

Juntada de Petição
03/12/2024 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
03/12/2024 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 13:00

Determinada a intimação
03/12/2024 10:26

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
29/10/2024 16:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 22:08

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
25/09/2024 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
25/09/2024 10:40

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/09/2024 10:40

Transitado em Julgado - Data: 25/09/2024
25/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
17/09/2024 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
10/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
31/08/2024 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/08/2024 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/08/2024 08:30

Julgado procedente em parte o pedido
30/08/2024 16:13

Juntado(a)
07/08/2024 17:30

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
01/08/2024 17:36

Conclusos para julgamento
01/08/2024 16:54

Determinada a intimação
01/08/2024 16:16

Conclusos para decisão/despacho
18/04/2024 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
04/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
25/03/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 13:58

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
02/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
27/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
16/02/2024 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
10/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
06/02/2024 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
31/01/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
31/01/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
30/01/2024 20:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
29/01/2024 20:27

Juntada de peças digitalizadas
27/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
17/01/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
16/01/2024 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
16/01/2024 15:35

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
12/01/2024 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
12/01/2024 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
12/01/2024 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
12/01/2024 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
12/01/2024 05:06

Juntada de Certidão
11/01/2024 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
11/01/2024 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
10/01/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
10/01/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
10/01/2024 13:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/01/2024 13:52

Determinada a citação
10/01/2024 08:17

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARCELO DE ALENCAR FREIRE <br/> Data: 15/01/2024 às 14:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 2 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: RENATO CAST
10/01/2024 08:15

Conclusos para decisão/despacho
22/12/2023 18:32

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
22/12/2023 18:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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