16/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
06/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
22/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
21/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
21/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005064-82.2024.4.02.5104/RJAUTOR: RONALDO PRATAADVOGADO(A): JESSICA PEREIRA DA SILVA GURGEL BAPTISTA (OAB RJ227432)SENTENÇADiante de todo o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS, nos termos do art. 487, I, do CPC, para condenar o INSS a retroagir a DIB da pensão por morte nº 21/228.037.027-6 em favor da parte autora para 02/04/2024 (data do óbito), e a pagar os valores devidos entre 02/04/2024 e 04/11/2024 (data de início do pagamento do benefício que fora concedido posteriormente pelo INSS).
20/08/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2025 12:33

Julgado procedente em parte o pedido
19/08/2025 13:41

Juntado(a)
19/08/2025 13:03

Juntada de peças digitalizadas
19/08/2025 11:38

Juntado(a)
30/06/2025 11:54

Conclusos para julgamento
16/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
09/05/2025 10:15

Juntada de Petição
29/04/2025 18:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
02/04/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 18:09

Determinada a intimação
13/03/2025 06:44

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
29/01/2025 14:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/01/2025 14:27

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
25/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
15/10/2024 19:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/10/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
13/09/2024 16:02

Juntada de Petição
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/08/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2024 16:05

Não Concedida a tutela provisória
29/08/2024 13:09

Juntada de peças digitalizadas
29/08/2024 13:05

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2024 17:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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