14/09/2025 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
12/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
03/09/2025 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/09/2025 10:00

Ato ordinatório praticado
03/09/2025 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
22/08/2025 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
22/08/2025 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
22/08/2025 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
20/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
19/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
19/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001092-70.2025.4.02.5104/RJAUTOR: HILDA FERREIRA DA SILVAADVOGADO(A): JOAO BOSCO DE AGUIAR (OAB RJ067472)SENTENÇADISPOSITIVO Diante de todo o exposto, nos termos do art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar o INSS a conceder o auxílio por incapacidade temporária em favor da parte autora, a partir de 10/10/2024, devendo mantê-lo ativo ao menos até dia 18/11/2025.

JULGO IMPROCEDENTES os demais pedidos.

Os atrasados desde 10/10/2024 deverão ser calculados conforme os critérios de correção dispostos no Manual de Cálculos da Justiça Federal.

Incidentalmente, REAPRECIO E ANTECIPO OS EFEITOS DA TUTELA, tendo em vista o caráter alimentar, para que seja implantado o benefício no prazo de 20 (vinte) dias, devendo o INSS comprovar nos autos o atendimento da presente determinação judicial.

Intime-se a CEAB-DJ.

Sem custas e honorários conforme artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95.

Diante da decisão acima, deverá o INSS ressarcir os valores antecipados por esta Seção Judiciária a título de honorários periciais, nos termos do §1º do art. 12 da Lei n.º 10.259/01.

Intimem-se.
18/08/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
18/08/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/08/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/08/2025 15:31

Julgado procedente em parte o pedido
26/07/2025 13:02

Conclusos para julgamento
24/07/2025 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
17/06/2025 21:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
05/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
26/05/2025 15:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/05/2025 12:20

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-VR para RJVRE05F)
26/05/2025 12:17

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
24/05/2025 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
21/03/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
07/03/2025 16:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 12
07/03/2025 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
27/02/2025 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
27/02/2025 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 11:42

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: HILDA FERREIRA DA SILVA <br/> Data: 23/05/2025 às 12:40. <br/> Local: SJRJ-Volta Redonda - Sala 01 - Rua José Fulgêncio Neto, nº 38, Aterrado, Volta Redonda/RJ <br/> Perito: CAIO TASSO BRETAS
26/02/2025 18:31

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJVRE05F para CEPERJA-VR)
24/02/2025 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 09:55

Não Concedida a tutela provisória
22/02/2025 04:05

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
21/02/2025 16:29

Juntado(a)
21/02/2025 13:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
21/02/2025 13:55

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
21/02/2025 13:52

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2025 15:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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