11/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
28/08/2025 16:20

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2025 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
28/08/2025 16:01

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
27/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
26/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008007-75.2024.4.02.5103/RJ AUTOR: LENICE OLIVEIRA PESSANHA MAGALHAESADVOGADO(A): DIOGO FREITAS REZENDE (OAB ES028506) DESPACHO/DECISÃO CITE-SE o INSS para que apresente resposta no prazo de 30 (trinta) dias, caso queira, manifestando-se, inclusive, acerca do motivo que ensejou o indeferimento do requerimento administrativo (NB: 715.566.096-6).

No mesmo prazo, deverá se manifestar, expressamente, acerca da possibilidade de conciliação, bem como fornecer ao Juízo toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa, conforme Lei dos Juizados Especiais Federais (art. 11 da Lei 10.259).

Em virtude da opção manifestada pela parte autora pelo juízo 100% digital, deverá, ainda, a parte ré, em sua contestação, esclarecer se está de acordo ou se tem algo a opor a tal opção, de forma justificada, em razão de eventual impossibilidade técnica ou instrumental, nos termos do artigo 4º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00059.

Sem prejuízo, intime-se a autora para que, no prazo de 15 dias, esclareça o vínculo, como segurada especial, que se encontra em aberto, e consta no CNIS (evento 9, CNIS1).
25/08/2025 11:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/08/2025 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2025 11:54

Determinada a intimação
17/06/2025 15:44

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 22:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
28/04/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2025 15:45

Decisão interlocutória
13/12/2024 17:28

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
08/11/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2024 17:13

Não Concedida a tutela provisória
06/11/2024 20:14

Conclusos para decisão/despacho
29/10/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
15/10/2024 15:02

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/10/2024 22:53

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2024 17:06

Despacho
10/10/2024 16:02

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2024 05:16

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
10/10/2024 00:23

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJCAM03F para RJNIT04F)
10/10/2024 00:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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