12/09/2025 16:13

Juntada de Petição
12/09/2025 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
22/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
21/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
21/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5098807-58.2024.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTARECORRIDO: ROSÂNGELA MARIA FALLER (AUTOR)ADVOGADO(A): LARISSA GOMES GUIMARAES CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ244469)ADVOGADO(A): JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ215916) ADMINISTRATIVO.

SERVIDOR.

AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO.

INTEGRAÇÃO À BASE DE CÁLCULO DA GRATIFICAÇÃO NATALINA E DO TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS.

TEMA 364 DA TNU.

NATUREZA INDENIZATÓRIA.

IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO.

RECURSO DA PARTE ré CONHECIDO E PROVIDO.

SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA reformada.

ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER e DAR PROVIMENTO ao RECURSO para REFORMAR a SENTENÇA e JULGAR IMPROCEDENTE O PEDIDO.

Sem condenação em honorários advocatícios por se tratar de recorrente vencedor, nos termos do artigo 55 da Lei n.º 9.099/95.

Publique-se.

Intimadas as partes e decorrido o prazo recursal, dê-se baixa e devolvam-se os autos ao Juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 19 de agosto de 2025.
20/08/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 17:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/08/2025 16:39

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
19/08/2025 15:51

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
15/08/2025 13:49

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
18/07/2025 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
05/07/2025 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
05/07/2025 19:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
04/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
03/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
01/07/2025 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2025 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2025 23:59

Julgado procedente em parte o pedido
13/06/2025 14:07

Conclusos para julgamento
15/05/2025 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
29/04/2025 19:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
04/04/2025 13:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/04/2025 13:45

Determinada a intimação
04/04/2025 12:01

Conclusos para decisão/despacho
30/03/2025 00:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
19/03/2025 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
27/02/2025 17:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/02/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2025 17:00

Determinada a intimação
27/02/2025 15:02

Conclusos para decisão/despacho
07/01/2025 19:03

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOJ para RJRIO16F)
19/12/2024 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
19/12/2024 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
13/12/2024 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 20:25

Despacho
11/12/2024 17:47

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2024 14:55

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO16F para CEJUSCRIOJ)
08/12/2024 15:12

Decisão interlocutória
05/12/2024 16:34

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2024 11:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/12/2024 11:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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