03/09/2025 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
19/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 9
18/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 9
18/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5049624-84.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: EMILIO VELLOSO BARROSOADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910)ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232) DESPACHO/DECISÃO Processo redistribuído a este Juízo por auxílio de equalização, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2024/00055, de 4 de julho de 2024.

Na forma do art. 39 e §1º da Resolução, fiquem as partes cientes de que poderão se manifestar contrárias à redistribuição, por motivo de impossibilidade técnica ou instrumental, no prazo de 5 (cinco) dias.

Trata-se de cumprimento individual de negócio jurídico processual celebrado nos autos nº 0000906-21.2000.4.02.5101, distribuído a este Juízo Federal por sorteio, em conformidade com o art. 98, §2º, I c/c art. 101 do CDC (AI 2016.00.00.012525- 7, TRF 2ª.

Região, 7ª, Turma).

Conforme o item 13 do negócio jurídico processual acima mencionado, a executada deverá apresentar os cálculos da liquidação individual: "13) A partir do recebimento das planilhas, o sindicato se compromete a ajuizar as ações individualmente com a procuração individualizada e prazo processual de 60 dias ÚTEIS para a UFRJ apresentar os cálculos, podendo haver prorrogação por mais 30 dias ÚTEIS, bem como posterior intimação da parte exequente para manifestação sobre o cálculo apresentado." Intime-se a UFRJ para cumprimento do acordo homologado, no prazo de 60 dias, ou para manifestação na forma do art. 535, do CPC, se assim entender.
15/08/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 17:28

Decisão interlocutória
15/08/2025 17:01

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025 14:38

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJNIT07S para RJRIO10F)
04/06/2025 14:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO22F para RJNIT07S)
03/06/2025 18:37

Declarada incompetência
02/06/2025 18:37

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2025 10:14

Juntada de Petição
21/05/2025 14:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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