29/08/2025 18:01

Baixa Definitiva
28/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
20/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
19/08/2025 06:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
19/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
19/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003506-36.2024.4.02.5117/RJRELATOR: MARIA CRISTINA RIBEIRO BOTELHO KANTOREQUERENTE: RAQUEL DA SILVA MUNFORDADVOGADO(A): DAYANE DA SILVA BARBOSA (OAB RJ228669)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 56 - 15/08/2025 - COMUNICAÇÕES
18/08/2025 17:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
18/08/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
15/08/2025 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
07/08/2025 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
06/08/2025 13:40

Despacho
05/08/2025 16:29

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
27/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
26/06/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
25/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
24/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
23/06/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2025 13:33

Despacho
18/06/2025 16:58

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 15:44

Juntada de Petição
12/06/2025 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
12/06/2025 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
09/06/2025 18:00

Juntada de Petição
06/06/2025 21:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2025 21:51

Despacho
06/06/2025 14:30

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
29/04/2025 18:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
08/04/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
25/03/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2025 15:16

Despacho
25/03/2025 10:40

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2025 10:39

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/03/2025 10:39

Transitado em Julgado - Data: 25/03/2025
25/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
09/03/2025 23:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
26/02/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/02/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/02/2025 14:18

Julgado procedente em parte o pedido
26/02/2025 14:16

Conclusos para julgamento
26/02/2025 14:16

Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Conclusos para julgamento - 26/02/2025 14:16:26)
11/12/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
26/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
14/11/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 16:39

Determinada a intimação
14/11/2024 12:48

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2024 22:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
27/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
17/07/2024 21:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/07/2024 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/07/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 14:17

Determinada a citação
01/07/2024 16:54

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2024 16:53

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
24/05/2024 14:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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