19/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
27/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
26/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001815-72.2024.4.02.5121/RJAUTOR: SERGIO ESCHENAZIADVOGADO(A): PEDRO FERREIRA DAMIAO (OAB MG138073)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, e declaro devida a cobrança de Imposto de Renda sobre as parcelas referentes às rúbricas objeto da demanda Não há condenação em custas processuais, nem em honorários advocatícios, ante o disposto no artigo 55, caput, primeira parte, da Lei nº 9.099/95, combinado com artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Em havendo tempestiva interposição de recurso inominado, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos a uma das Egrégias Turmas Recursais com as homenagens deste Juízo.

Intimem-se.
25/08/2025 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
25/08/2025 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
25/08/2025 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2025 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2025 11:54

Julgado procedente o pedido
28/04/2025 19:13

Conclusos para julgamento
04/02/2025 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
04/02/2025 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
04/02/2025 16:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/02/2025 16:05

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
10/10/2024 21:39

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
30/08/2024 18:54

Juntada de Petição
29/08/2024 16:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/08/2024 17:36

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
19/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
06/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
27/05/2024 23:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/05/2024 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
20/05/2024 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
20/05/2024 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 12:19

Determinada a citação
18/05/2024 00:49

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2024 09:14

Juntada de Petição
11/03/2024 13:07

Juntada de Petição
11/03/2024 13:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5019600-73.2025.4.02.5101

Silas Isidoro de Moraes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5009592-42.2022.4.02.5101

Suzana da Silva Mascarenhas

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/02/2022 15:35

Exibir Processo

Processo nº 5004871-16.2024.4.02.5121

Dayane Gomes Fonseca

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002239-37.2025.4.02.5006

Juciene da Silva Soares

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004213-93.2022.4.02.5110

Luiz Gustavo Alves dos Santos

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/05/2022 09:41

Exibir Processo