10/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
19/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
18/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
18/08/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001057-42.2023.4.02.5117/RJEXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇA

III - DISPOSITIVO Em face do exposto, JULGO EXTINTO o presente feito, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Havendo recurso de qualquer das partes, intime-se a parte contrária para apresentação de eventuais contrarrazões, nos termos do art. 1.010, §1º e §2º, se for o caso, do CPC.

Depois, remetam-se os autos ao egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, conforme determinação contida no §3º daquele dispositivo.

Ocorrendo o trânsito em julgado e não havendo novas questões a serem apreciadas, arquivem-se estes autos dentre os findos.

Publique-se. Intimem-se.
15/08/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 17:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/08/2025 12:02

Conclusos para julgamento
13/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
03/07/2025 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 10:00

Decisão interlocutória
01/07/2025 11:10

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
17/06/2025 21:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 13:33

Juntada de Petição
03/06/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
30/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
19/05/2025 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
19/05/2025 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
15/05/2025 05:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
14/05/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
14/05/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 15:51

Decisão interlocutória
14/05/2025 15:12

Juntado(a)
08/05/2025 17:03

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025 17:03

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/05/2025 17:02

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50050421920234025117/RJ
08/05/2025 17:02

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5005042-19.2023.4.02.5117/RJ - ref. ao(s) evento(s): 44
26/02/2025 10:47

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50050421920234025117/RJ
01/02/2025 10:24

Juntada de Petição - (pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA para P04003967852 - NEI CALDERON)
09/05/2024 10:57

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P04003967852 - NEI CALDERON)
25/07/2023 15:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
25/07/2023 15:19

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5005042-19.2023.4.02.5117/RJ - ref. ao(s) evento(s): 9
02/06/2023 16:19

Expedição de ofício
03/05/2023 11:27

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - Refer. ao Evento: 12 Número: 50050421920234025117
18/04/2023 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
17/04/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2023 15:25

Decisão interlocutória
14/04/2023 19:39

Juntada de Petição
05/04/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
29/03/2023 16:58

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA)
29/03/2023 12:09

Conclusos para decisão/despacho
29/03/2023 09:47

Juntada de Petição
28/03/2023 10:50

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/03/2023 14:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/03/2023 18:07

Determinada a citação
24/02/2023 15:24

Conclusos para decisão/despacho
15/02/2023 11:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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