15/09/2025 09:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 103
04/09/2025 16:46

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 92 e 102
04/09/2025 16:46

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2025 20:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
29/08/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 101
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
28/08/2025 06:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 103
28/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 101
28/08/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5014254-15.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO: FERNANDA SANTOS FERNANDESADVOGADO(A): SALVADOR DA COSTA MARQUES NETO (OAB RJ027720)ADVOGADO(A): BARBARA MOTTA DA COSTA MARQUES (OAB RJ148690) DESPACHO/DECISÃO Eventos 98/99 - Conforme sopesado na r. decisão que deferiu o desbloqueio parcial dos valores constritos 90.1, manteve-se o bloqueio do saldo remanescente junto ao Banco Santander S/A porque tais valores "foram depositados antes do trintídio que precedeu aquele comando, o que desnaturou aquelas quantias da qualidade salarial, passando a serem consideradas como economia, sobre as quais não incide qualquer hipótese de impenhorabilidade".

Nesse sentido, somente quanto ao montante de R$ 2.040,00, creditado em 11/08/2025 (evento 88.7) foi comprovada pela executada a natureza salarial, decorrente de vínculo trabalhista com a empresa Barbara Costa Marques Sociedade Individual - CNPJ 27.***.***/0001-90 (evento 88.7); razão pela qual mantenho o bloqueio do saldo remanescente junto ao Banco Santander S/A, eis que os documentos acostados no evento 98 não corroboram qualquer hipótese de impenhorabilidade.

Por outro lado, tendo em vista que o bloqueio atingiu também a conta poupança nº 0764673049-2 titularizada pela executada junto à Caixa Econômica Federal (evento 97 - ext2), restando demonstrada a inadequação, conforme ressalvas já contidas na decisão que determinou o bloqueio SISBAJUD, ora comande-se o desbloqueio do montante de R$ 135,78 (cento e trinta e cinco reais e setenta e oito centavos), cumprindo ressaltar que todo o montante constrito junto ao Banco Itaú S/A já foi desbloqueado (evento 95).
27/08/2025 15:43

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
27/08/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 15:08

Determinada a intimação
27/08/2025 14:25

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025 13:04

Juntada de Petição
26/08/2025 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
26/08/2025 10:21

Juntado(a)
20/08/2025 11:07

Juntada de peças digitalizadas
20/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 91
19/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 91
19/08/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5014254-15.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO: FERNANDA SANTOS FERNANDESADVOGADO(A): SALVADOR DA COSTA MARQUES NETO (OAB RJ027720)ADVOGADO(A): BARBARA MOTTA DA COSTA MARQUES (OAB RJ148690) DESPACHO/DECISÃO Em vista de as alegações e documentos apresentados (Evento 88) demonstrarem a inadequação da constrição incidente sobre parte das quantia(s) depositada(s) na(s) seguinte(s) conta(s) corrente/poupança, titularizada(s) por FERNANDA SANTOS FERNANDES, conforme ressalvas já contidas na decisão que determinou o bloqueio SISBAJUD, ora comande(m)-se o(s) seu(s) desbloqueio(s): BancoAgênciaConta CorrenteValorBANCO SANTANDER S/A3017097262-6R$ 2.040,00BANCO ITAÚ S/A0310059443-7R$ 1.070,46

Por outro lado, indefiro, por ora, o desbloqueio dos demais valores constritos, seja porque ausente documentação comprobatória, seja porque foram depositados antes do trintídio que precedeu aquele comando, o que desnaturou aquelas quantias da qualidade salarial, passando a serem consideradas como economia, sobre as quais não incide qualquer hipótese de impenhorabilidade (saldo remanescente no Banco Santander S/A).
18/08/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 15:38

Decisão interlocutória
14/08/2025 12:27

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 19:14

Juntada de Petição
13/08/2025 13:48

Juntado(a)
07/08/2025 00:53

Decisão interlocutória
31/07/2025 13:33

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 16:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/07/2025 10:23

Juntada de Petição
04/02/2025 14:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
04/02/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 79
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
09/01/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 14:09

Determinada a intimação
08/01/2025 13:14

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2024 17:27

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
22/10/2024 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
21/10/2024 06:16

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
20/10/2024 06:16

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
19/10/2024 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
18/10/2024 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
08/08/2024 15:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
12/07/2024 15:10

Decisão interlocutória
13/06/2024 14:40

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2024 14:40

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/06/2024 17:11

Juntada de Petição
06/06/2024 15:38

Processo Suspenso por Execução Frustrada
06/06/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60
27/05/2024 20:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
14/05/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 15:41

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 15:41

Juntada de peças digitalizadas
04/05/2024 05:40

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53
04/05/2024 05:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
15/04/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 15:44

Determinada a intimação
11/04/2024 17:47

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
18/03/2024 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
29/02/2024 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 12:14

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 12:14

Juntada de peças digitalizadas
26/01/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
25/01/2024 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
25/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
18/12/2023 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
15/12/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023 14:41

Determinada a intimação
15/12/2023 11:42

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2023 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
12/12/2023 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
04/12/2023 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
02/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
27/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
22/11/2023 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2023 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2023 13:21

Embargos de Declaração Acolhidos
21/11/2023 13:14

Conclusos para decisão/despacho
17/11/2023 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
17/11/2023 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
17/11/2023 16:02

Juntada de peças digitalizadas
17/11/2023 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/11/2023 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/11/2023 12:59

Determinada a intimação
16/11/2023 14:29

Juntada de Petição
16/11/2023 13:19

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2023 22:56

Juntada de Petição
08/11/2023 16:03

Juntado(a)
26/09/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
19/09/2023 10:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12
14/09/2023 07:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
11/09/2023 17:57

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
11/08/2023 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
03/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
24/07/2023 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2023 15:42

Determinada a intimação
06/07/2023 16:51

Conclusos para decisão/despacho
04/05/2023 20:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
17/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/03/2023 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/03/2023 16:22

Determinada a intimação
06/03/2023 17:59

Conclusos para decisão/despacho
03/03/2023 17:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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