19/09/2025 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
29/08/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 12
28/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 12
28/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5081028-56.2025.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50659101120234025101/RJ)RELATOR: MANOEL ROLIM CAMPBELL PENNAEMBARGANTE: MEDI LABOR CONSULTORIA MEDICA LTDAADVOGADO(A): OTAVIO BARBOSA CORTES FREITAS (OAB RJ026569)ADVOGADO(A): HELSON DE CASTRO (OAB DF054754)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 11 - 26/08/2025 - IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
27/08/2025 16:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 12
27/08/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 21:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
26/08/2025 21:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 4
19/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 4
19/08/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5081028-56.2025.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: MEDI LABOR CONSULTORIA MEDICA LTDAADVOGADO(A): OTAVIO BARBOSA CORTES FREITAS (OAB RJ026569)ADVOGADO(A): HELSON DE CASTRO (OAB DF054754) DESPACHO/DECISÃO Considerando a conveniência e importância da manifestação da Embargada – UNIÃO - FAZENDA NACIONAL sobre o pedido de levantamento do bloqueio efetivado através do sistema SISBAJUD, levado a efeito nos autos da Execução Fiscal nº 5065910-11.2023.4.02.5101, não se configurando urgência que justifique a dispensa do mínimo contraditório neste momento, difiro a decisão sobre a tutela provisória de urgência requerida para depois da contestação da Embargada.

Cite-se e intimem-se, devendo a Embargante, no prazo de 5 (cinco) dias, regularizar sua(s) representação(ões) processual(is), apresentando a(s) procuração(ões) outorgada(s) ao(s) Advogado(s) que subscreve(m) a(s) peça(s) consignada no evento nº 1, devendo ainda demonstrar que o mandato é assinado por quem conste como seu representante legal em seu contrato social, apresentando, ainda, via atual e autêntica deste. Voltem imediatamente conclusos com a resposta da Embargada ou ao final do seu prazo legal.
18/08/2025 17:48

Juntada de Petição - MEDI LABOR CONSULTORIA MEDICA LTDA (RJ026569 - OTAVIO BARBOSA CORTES FREITAS)
18/08/2025 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/08/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 15:39

Determinada a intimação
15/08/2025 12:12

Conclusos para decisão/despacho
11/08/2025 13:57

Distribuído por dependência - Número: 50659101120234025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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