TRF2 - 5003338-56.2023.4.02.5121

26/08/2025 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

19/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 90

18/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 90

18/08/2025 00:00

Intimação

15/08/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2025 17:33

Determinada a intimação

14/08/2025 16:55

Conclusos para decisão/despacho

26/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

17/06/2025 22:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

09/06/2025 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

03/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 81

02/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 81

30/05/2025 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2025 20:52

Determinada a intimação

30/05/2025 15:48

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO41

30/05/2025 13:33

Conclusos para decisão/despacho

30/05/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2025 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

29/04/2025 12:16

Remetidos os Autos - RJRIO41 -> RJRIOSECONT

29/04/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2025 12:16

Determinada a intimação

25/04/2025 21:05

Conclusos para decisão/despacho

14/03/2025 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

12/02/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2025 13:31

Determinada a intimação

11/02/2025 17:29

Conclusos para decisão/despacho

15/12/2024 08:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

25/11/2024 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2024 10:02

Determinada a intimação

22/11/2024 17:38

Conclusos para decisão/despacho

27/08/2024 14:05

Juntada de Petição

27/08/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

07/08/2024 16:31

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

26/07/2024 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2024 11:57

Determinada a intimação

25/07/2024 18:55

Conclusos para decisão/despacho

17/05/2024 00:56

Juntada de Petição

09/05/2024 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

05/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

24/04/2024 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2024 11:26

Determinada a intimação

19/04/2024 17:00

Conclusos para decisão/despacho

19/04/2024 17:00

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

19/03/2024 11:57

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJRIOJE12

19/03/2024 11:55

Transitado em Julgado

19/03/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

03/03/2024 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

26/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

16/02/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/02/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/02/2024 14:02

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

28/11/2023 16:52

Conclusos para decisão de admissibilidade

27/11/2023 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

02/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

23/10/2023 13:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/10/2023 13:04

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

22/10/2023 20:02

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G01 -> RJRIOGABVICE

20/10/2023 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

19/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

12/10/2023 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

12/10/2023 19:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

09/10/2023 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2023 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2023 14:08

Conhecido o recurso e não provido

09/10/2023 14:07

Conclusos para decisão/despacho

05/10/2023 23:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01

03/10/2023 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

19/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

09/09/2023 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2023 12:28

Determinada a intimação

08/09/2023 18:07

Conclusos para decisão/despacho

30/08/2023 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

30/08/2023 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

28/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

18/08/2023 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/08/2023 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/08/2023 13:27

Julgado procedente o pedido

14/07/2023 08:12

Conclusos para julgamento

13/07/2023 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

10/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

30/06/2023 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2023 18:30

Determinada a intimação

29/06/2023 18:20

Conclusos para decisão/despacho

28/06/2023 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

20/05/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

10/05/2023 14:13

Expedida/certificada a citação eletrônica

10/05/2023 14:13

Determinada a citação

09/05/2023 17:15

Conclusos para decisão/despacho

05/04/2023 11:24

Distribuído por sorteio