18/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 89
17/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 89
17/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5015279-03.2023.4.02.5121/RJRELATOR: NATALIA TUPPER DOS SANTOSREQUERENTE: THIAGO GOUVEA DA SILVAADVOGADO(A): GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA (OAB ES016982)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 88 - 16/09/2025 - Juntado(a)
16/09/2025 15:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 89
16/09/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/09/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/09/2025 15:28

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*52-03
19/08/2025 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
19/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 84
18/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 84
18/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5015279-03.2023.4.02.5121/RJ REQUERENTE: THIAGO GOUVEA DA SILVAADVOGADO(A): GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA (OAB ES016982) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar o número do CNPJ da FONSECA E ASSOCIADOS, a fim de viabilizar a expedição de RPV dos honorários contratuais.
15/08/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 17:33

Determinada a intimação
14/08/2025 16:38

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
17/06/2025 22:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
30/05/2025 15:55

Juntada de Petição
30/05/2025 15:08

Juntada de Petição
30/05/2025 15:08

Juntada de Petição
29/05/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
29/04/2025 18:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
31/03/2025 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 19:06

Determinada a intimação
31/03/2025 15:19

Conclusos para decisão/despacho
29/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
11/03/2025 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
13/02/2025 19:11

Juntada de Petição
12/02/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 13:31

Determinada a intimação
10/02/2025 17:37

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2024 18:46

Juntada de Petição
23/11/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
21/11/2024 15:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 55
14/11/2024 06:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55
12/11/2024 15:28

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
23/10/2024 18:39

Juntada de Petição
22/10/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 14:13

Determinada a intimação
15/10/2024 15:18

Conclusos para decisão/despacho
22/09/2024 13:18

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/08/2024 12:15

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR07G03 -> RJRIO41
27/08/2024 12:14

Transitado em Julgado - Data: 27/08/2024
27/08/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
23/08/2024 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
25/07/2024 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2024 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/07/2024 16:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/07/2024 15:15

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
24/07/2024 14:35

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
07/05/2024 22:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03
30/04/2024 16:13

Despacho
30/04/2024 14:11

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
12/03/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
11/03/2024 18:06

Juntada de Petição
11/03/2024 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
11/03/2024 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
09/03/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
08/03/2024 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/03/2024 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/03/2024 10:59

Embargos de Declaração Acolhidos
25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
20/02/2024 18:08

Conclusos para julgamento
20/02/2024 18:06

Juntada de Petição
20/02/2024 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
20/02/2024 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
16/02/2024 17:16

Juntada de Petição
15/02/2024 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/02/2024 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/02/2024 11:04

Julgado procedente em parte o pedido
30/01/2024 20:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
26/01/2024 15:29

Conclusos para julgamento
26/01/2024 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
26/01/2024 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
24/01/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2024 13:07

Determinada a intimação
23/01/2024 19:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
23/01/2024 16:56

Conclusos para decisão/despacho
21/01/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
17/01/2024 18:22

Juntada de Petição
11/01/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2024 16:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/01/2024 16:37

Não Concedida a tutela provisória
10/01/2024 18:50

Alterado o assunto processual
10/01/2024 18:45

Conclusos para decisão/despacho
01/12/2023 13:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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