16/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
15/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
15/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002897-67.2025.4.02.5101/RJRELATOR: FRANA ELIZABETH MENDESAUTOR: GILVAN SALLES DE ALMEIDAADVOGADO(A): RAISA SICILIANA DAVID ARAUJO DA SILVA (OAB RJ230319)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 47 - 12/09/2025 - RECURSO INOMINADO Evento 46 - 11/09/2025 - PETIÇÃO
13/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
12/09/2025 11:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
12/09/2025 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/09/2025 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
11/09/2025 14:54

Juntada de Petição
11/09/2025 06:37

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 260,21 em 11/09/2025 Número de referência: 1381502
05/09/2025 18:59

Juntada de Petição - MERCADO LIVRE (RJ062192 - JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM)
05/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
21/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
20/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
20/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002897-67.2025.4.02.5101/RJAUTOR: GILVAN SALLES DE ALMEIDAADVOGADO(A): RAISA SICILIANA DAVID ARAUJO DA SILVA (OAB RJ230319)SENTENÇADiante do exposto e de tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS, para condenar os Réus à restituição do objeto postado pelo Autor, com as especificações da nota fiscal e em plenas condições de uso e funcionamento, tal como requerido na inicial, ou, comprovada a impossibilidade, ao pagamento, solidário, de indenização, no montante R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais), atualizado monetariamente de acordo com a Tabela de Precatórios do Conselho da Justiça Federal, a partir da data do evento danoso, qual seja, 06/11/2024 (evento 1 ? ANEXO8), e acrescido de juros de mora de 1% ao mês, nos termos do art. 406 do Código Civil, com a redação que lhe foi conferida pela Lei n. 14.905/2024, a partir da citação.

Condeno aos réus a pagarem ao autor, a título de indenização por danos morais, o montante de R$ 2.000,00 (dois mil reais), para cada réu, estes atualizados monetariamente de acordo com a Tabela de Precatórios do Conselho da Justiça Federal, a partir da data deste julgado, e acrescidos de juros de mora de 1% ao mês, nos termos do art. 406 do Código Civil, com a redação que lhe foi conferida pela Lei n. 14.905/2024, a partir da citação.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei n. 9.099/95, aplicável por força do art. 1º da Lei n. 10.259/2001.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias para interposição de recurso.

Havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais com as nossas homenagens.

Oportunamente, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.R.I.C.
19/08/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/08/2025 20:53

Julgado procedente o pedido
30/04/2025 02:11

Conclusos para julgamento
30/04/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29
14/04/2025 22:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29
08/04/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
07/04/2025 22:38

Juntada de Petição
03/04/2025 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2025 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2025 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2025 20:00

Despacho
03/04/2025 19:57

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2025 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
28/03/2025 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
27/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
24/03/2025 13:18

Juntada de Petição
20/03/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2025 18:04

Despacho
20/03/2025 18:02

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025 17:42

Juntada de Petição
18/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
06/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
06/02/2025 19:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
28/01/2025 02:03

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8 - Ciência no Domicílio Eletrônico
27/01/2025 16:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/01/2025 16:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/01/2025 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/01/2025 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/01/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2025 15:55

Despacho
17/01/2025 11:38

Conclusos para decisão/despacho
16/01/2025 19:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/01/2025 19:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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