TRF2 - 5004182-46.2021.4.02.5001
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/08/2025 12:28
Baixa Definitiva
-
06/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
-
29/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 129
-
28/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 129
-
25/07/2025 13:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 129
-
25/07/2025 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2025 04:28
Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5009348-22.2023.4.02.9388/TRF (JOEL BRUM DE OLIVEIRA)
-
09/11/2023 18:56
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
-
04/11/2023 06:11
Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*16-95 processada no TRF2 com o no. 50093482220234029388/TRF (TESCH & JUNQUEIRA ADVOGADOS)
-
04/11/2023 06:11
Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*16-95 processada no TRF2 com o no. 50093482220234029388/TRF (JOEL BRUM DE OLIVEIRA)
-
02/11/2023 14:04
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*16-95
-
24/10/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 120 e 121
-
16/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120 e 121
-
06/10/2023 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
06/10/2023 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
06/10/2023 14:25
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*16-95
-
06/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
-
28/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
-
22/09/2023 04:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
-
18/09/2023 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/09/2023 18:44
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 112
-
12/09/2023 17:35
Juntada de Petição
-
11/09/2023 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/09/2023 19:12
Determinada a intimação
-
11/09/2023 15:10
Conclusos para decisão/despacho
-
09/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
-
17/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
-
07/08/2023 20:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/08/2023 20:32
Determinada a intimação
-
07/08/2023 14:46
Conclusos para decisão/despacho
-
05/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
-
14/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
06/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
-
04/07/2023 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/06/2023 17:55
Juntada de Petição
-
30/05/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
-
24/05/2023 12:38
Juntada de Petição
-
19/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96
-
09/05/2023 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/05/2023 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
09/05/2023 15:20
Determinada a intimação
-
09/05/2023 14:06
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
-
09/05/2023 14:05
Conclusos para decisão/despacho
-
05/05/2023 14:02
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESSER01
-
05/05/2023 14:01
Transitado em Julgado
-
05/05/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 87
-
10/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
-
31/03/2023 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/03/2023 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/03/2023 13:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/03/2023 16:43
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
22/03/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
21/03/2023 15:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
20/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
-
13/03/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 30 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5004182-46.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 94) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: JOEL BRUM DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN (OAB ES014177) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de março de 2023.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
10/03/2023 16:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
10/03/2023 16:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
10/03/2023 16:06
Ato ordinatório praticado
-
10/03/2023 14:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/03/2023 14:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 94
-
03/03/2023 13:46
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
-
03/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
13/02/2023 23:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
04/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
-
25/01/2023 20:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/01/2023 20:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/01/2023 20:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/01/2023 19:26
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
07/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64
-
03/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
-
25/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2022<br>Data da sessão: <b>25/01/2023 14:00:00</b>
-
25/11/2022 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 25 de janeiro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5004182-46.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 11) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: JOEL BRUM DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN (OAB ES014177) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 23 de novembro de 2022.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
23/11/2022 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
23/11/2022 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
23/11/2022 14:13
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2022 13:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
23/11/2022 13:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/01/2023 14:00</b><br>Sequencial: 11
-
23/09/2022 13:02
Retirado de pauta
-
19/09/2022 09:37
Juntada de Petição
-
14/09/2022 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
13/09/2022 12:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
12/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
-
05/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/09/2022<br>Data da sessão: <b>23/09/2022 14:00:00</b>
-
05/09/2022 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 23 de setembro de 2022, sexta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5004182-46.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 69) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: JOEL BRUM DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN (OAB ES014177) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: Daniel Malaguti Bueno e Silva Publique-se e Registre-se.Vitória, 02 de setembro de 2022.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
02/09/2022 22:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
02/09/2022 22:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
02/09/2022 22:50
Ato ordinatório praticado
-
02/09/2022 18:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
02/09/2022 18:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/09/2022 14:00</b><br>Sequencial: 69
-
01/09/2022 15:37
Juntada de Petição
-
05/04/2022 18:01
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
05/04/2022 14:49
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
-
05/04/2022 10:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
05/04/2022 10:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
30/03/2022 09:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/03/2022 18:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
29/03/2022 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
17/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
-
07/03/2022 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
07/03/2022 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
07/03/2022 16:30
Julgado procedente o pedido
-
03/11/2021 18:51
Juntada de Petição
-
11/10/2021 14:15
Conclusos para julgamento
-
29/09/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
23/09/2021 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
05/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
-
27/08/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
26/08/2021 19:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/08/2021 19:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/08/2021 21:10
Juntada de Petição
-
23/06/2021 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
21/06/2021 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
03/06/2021 19:56
Juntada de Petição
-
31/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
-
21/05/2021 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/05/2021 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/05/2021 17:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
-
21/05/2021 17:19
Determinada a intimação
-
21/05/2021 16:55
Conclusos para decisão/despacho
-
21/05/2021 16:55
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
-
03/05/2021 18:44
Juntada de Petição
-
01/05/2021 13:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Ofício Circular nº TRF2-OCI-2021/00027 - INSPEÇÃO JUDICIAL UNIFICADA
-
29/04/2021 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
19/04/2021 11:25
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
19/04/2021 11:24
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10
-
15/04/2021 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
19/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
-
09/03/2021 21:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/03/2021 21:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/03/2021 21:30
Determinada a intimação
-
08/03/2021 16:04
Alterado o assunto processual
-
08/03/2021 16:03
Alterado o assunto processual
-
08/03/2021 16:03
Alterado o assunto processual
-
08/03/2021 15:39
Conclusos para decisão/despacho
-
02/03/2021 15:45
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVITJE03F para ESSER01S)
-
24/02/2021 08:37
Juntada de Petição
-
24/02/2021 08:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/04/2022
Ultima Atualização
25/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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