TRF2 - 5068867-82.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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09/09/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 8
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08/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 8
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08/09/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível Nº 5068867-82.2023.4.02.5101/RJ APELANTE: SEBASTIAO VEIGA DE ABREU (AUTOR)ADVOGADO(A): JOAO OSVALDO BADARI ZINSLY RODRIGUES (OAB RJ158063) DESPACHO/DECISÃO A matéria em discussão envolve questão afeta ao Tema nº 1.102 da Repercussão Geral do Colendo STF. Em 28/07/2023, a Suprema Corte determinou, nos autos do Recurso Extraordinário nº 1.276.977/DF, a suspensão de todos os processos que versem sobre a matéria julgada no Tema nº 1.102 até a data da publicação da ata de julgamento dos embargos de declaração opostos pelo INSS.
Assim, ausente decisão definitiva quanto ao Tema 1102, determino a suspensão da tramitação do presente processo até o pronunciamento final do Supremo Tribunal Federal.
Intimem-se. -
05/09/2025 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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05/09/2025 17:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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04/09/2025 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/09/2025 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/09/2025 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/09/2025 16:32
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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04/09/2025 14:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
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04/09/2025 14:34
Despacho
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22/08/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5068867-82.2023.4.02.5101 distribuido para GABINETE 26 - 2ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 20/08/2025. -
21/08/2025 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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21/08/2025 15:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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20/08/2025 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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20/08/2025 11:15
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/08/2025
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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