TRF2 - 5033154-46.2023.4.02.5101

20/08/2025 11:18

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO25 -> TRF2

20/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

11/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

29/06/2025 09:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

24/06/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/06/2025 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

17/06/2025 21:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

03/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 43

02/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 43

30/05/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/05/2025 15:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/05/2025 12:53

Conclusos para julgamento

30/05/2025 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

08/05/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2025 00:07

Julgado improcedente o pedido

07/05/2025 14:56

Conclusos para julgamento

07/05/2025 14:55

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/01/2025 17:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50091891620234020000/TRF2

28/11/2024 19:53

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50091891620234020000/TRF2

24/05/2024 11:34

Juntada de Certidão

18/09/2023 15:52

Alterado o assunto processual

18/09/2023 15:51

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

18/09/2023 15:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/07/2023 21:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

20/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

11/07/2023 14:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

10/07/2023 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/07/2023 14:49

Decisão interlocutória

10/07/2023 12:08

Conclusos para decisão/despacho

07/07/2023 16:21

Juntada de Petição

07/07/2023 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

29/06/2023 17:21

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50091891620234020000/TRF2

23/06/2023 14:28

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50091891620234020000/TRF2

23/06/2023 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

16/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

06/06/2023 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2023 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

01/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

22/05/2023 13:34

Expedida/certificada a citação eletrônica

22/05/2023 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/05/2023 13:34

Não Concedida a tutela provisória

22/05/2023 13:08

Conclusos para decisão/despacho

22/05/2023 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

19/05/2023 18:14

Juntada de Certidão

24/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

14/04/2023 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/04/2023 18:49

Determinada a intimação

14/04/2023 14:57

Conclusos para decisão/despacho

14/04/2023 14:50

Alterado o assunto processual

13/04/2023 17:35

Distribuído por sorteio