09/09/2025 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
09/09/2025 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
09/09/2025 02:17

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 37
08/09/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 37
08/09/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5003084-12.2024.4.02.5004/ES RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHARECORRENTE: IVALDO ALVES (AUTOR)ADVOGADO(A): GASPARINO RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR (OAB ES019466) PREVIDENCIÁRIO.

SENTENÇA EXTINTIVA.

FALTA DE INTERESSE DE AGIR. ART. 485, VI DO CPC.

INDEFERIMENTO FORÇADO.

REQUERIMENTO DE APOSENTADORIA COM TEMPO especial FEITO COM ASSISTÊNCIA DE ADVOGADO, QUE NÃO MARCOU CORRETAMENTE O FORMULÁRIO.

NÃO HOUVE NEGATIVA DE JURISDIÇÃO.

ENUNCIADO 18/TRRJ.

SENTENÇA DE EXTINÇÃO MANTIDA.

RECURSO DA PARTE AUTORA NÃO CONHECIDO.

ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, NÃO CONHECER DO RECURSO.

Condeno o autor em honorários advocatícios, fixados em 10% do valor da causa, por se tratar de recorrente vencido (artigo 55, caput, da Lei nº 9.099/95, combinado com artigo 1º da Lei nº 10.259/2001), mas suspendo a exigibilidade, tendo em vista a gratuidade de justiça que ora defiro.

Oportunamente, remetam-se os autos ao juízo de origem com a respectiva baixa na distribuição, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Vitória, 11 de setembro de 2025.
05/09/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/09/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/09/2025 18:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/09/2025 12:45

Não conhecido o recurso - por unanimidade
28/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
26/08/2025 02:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2025 Período da sessão: 04/09/2025 14:00 a 11/09/2025 17:00
26/08/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com encerramento no dia 11 de setembro de 2025, quinta-feira, às 17h00min.

RECURSO CÍVEL Nº 5003084-12.2024.4.02.5004/ES (Pauta: 2) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: IVALDO ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): GASPARINO RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR (OAB ES019466) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 25 de agosto de 2025.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
25/08/2025 12:35

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2025
25/08/2025 12:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/08/2025 12:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Período da sessão: 04/09/2025 14:00 a 11/09/2025 17:00 Sequencial: 2
21/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
20/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
13/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
12/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
10/08/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2025 13:04

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 15:15

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR02GAB01 para RJRIOTR03G01)
31/07/2025 15:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
31/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
19/06/2025 13:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
04/06/2025 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/06/2025 11:50

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
02/06/2025 22:02

Juntada de Petição
23/01/2025 15:34

Baixa Definitiva
23/01/2025 15:33

Transitado em Julgado - Data: 23/01/2025
23/01/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
16/12/2024 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/12/2024 09:47

Indeferida a petição inicial
09/12/2024 11:53

Conclusos para julgamento
09/12/2024 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/11/2024 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/11/2024 11:31

Não Concedida a tutela provisória
30/10/2024 19:17

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2024 17:20

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESLIN01F para RJJUS504J)
01/10/2024 17:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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