STJ - 5070953-31.2020.4.02.5101

25/08/2023 14:40

Transitado em Julgado em 23/08/2023

20/07/2023 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/07/2023

19/07/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/07/2023 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/07/2023

19/07/2023 15:40

Não conhecido o recurso de UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO S/A - UTIL

03/07/2023 10:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

03/07/2023 09:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

29/06/2023 12:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/06/2023 14:13

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista a autuação de EDV

22/06/2023 14:08

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2250086)

22/06/2023 08:14

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

15/06/2023 19:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 579081/2023

15/06/2023 19:27

Protocolizada Petição 579081/2023 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 15/06/2023

25/05/2023 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/05/2023 Petição Nº 40617/2023 - AgInt

24/05/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/05/2023 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0040617 - AgInt no AREsp 2250086 - Publicação prevista para 25/05/2023

22/05/2023 23:59

Conhecido o recurso de UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO S/A - UTIL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00040617/2023 - AgInt no AREsp 2250086/RJ

10/05/2023 16:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000400-2023-AJC-2T)

04/05/2023 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/05/2023

03/05/2023 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/05/2023 17:31

Incluído em pauta para 16/05/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00040617/2023 - AgInt no AREsp 2250086/RJ

10/04/2023 09:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

10/04/2023 09:22

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

05/04/2023 06:00

Determinada a distribuição do feito

31/03/2023 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

31/03/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 15/02/2023 e término em 30/03/2023 o prazo para AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT apresentar resposta à petição n. 40617/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 842.

02/02/2023 05:27

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 02/02/2023 Petição Nº 40617/2023 -

01/02/2023 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

01/02/2023 13:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 40617/2023. Publicação prevista para 02/02/2023)

31/01/2023 13:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 40617/2023

31/01/2023 13:35

Protocolizada Petição 40617/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 31/01/2023

07/12/2022 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/12/2022

06/12/2022 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/12/2022 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/12/2022

05/12/2022 16:20

Não conhecido o recurso de UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO S/A - UTIL

21/11/2022 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

21/11/2022 17:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

08/11/2022 07:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO