TRF2 - 5004988-73.2024.4.02.5002
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 17:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
09/09/2025 09:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
09/09/2025 09:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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09/09/2025 02:17
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
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08/09/2025 02:12
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
-
05/09/2025 20:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2025 20:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2025 14:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/09/2025 12:45
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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02/09/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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26/08/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2025<br>Período da sessão: <b>04/09/2025 14:00 a 11/09/2025 17:00</b>
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26/08/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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26/08/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com encerramento no dia 11 de setembro de 2025, quinta-feira, às 17h00min.
RECURSO CÍVEL Nº 5004988-73.2024.4.02.5002/ES (Pauta: 22) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: ARIBALDO CHAVES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): EDILENE PAZ DOS SANTOS (OAB ES025365) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 25 de agosto de 2025.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
25/08/2025 12:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2025
-
25/08/2025 12:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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25/08/2025 12:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/09/2025 14:00 a 11/09/2025 17:00</b><br>Sequencial: 22
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24/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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18/08/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
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15/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
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14/08/2025 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/08/2025 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/08/2025 14:24
Ato ordinatório praticado
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08/08/2025 14:12
Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR01GAB01 para RJRIOTR03G03)
-
08/08/2025 14:12
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
-
01/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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17/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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07/07/2025 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/07/2025 11:37
Ato ordinatório praticado
-
02/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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19/06/2025 20:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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19/06/2025 13:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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13/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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05/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
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04/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
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03/06/2025 10:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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03/06/2025 10:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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03/06/2025 10:20
Julgado procedente em parte o pedido
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14/02/2025 13:24
Conclusos para julgamento
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14/02/2025 13:24
Juntado(a)
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07/11/2024 09:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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12/10/2024 10:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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03/10/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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23/09/2024 10:58
Expedida/certificada a citação eletrônica
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09/09/2024 20:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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18/08/2024 14:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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12/08/2024 08:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/08/2024 08:24
Não Concedida a tutela provisória
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09/08/2024 14:05
Conclusos para decisão/despacho
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12/07/2024 13:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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12/07/2024 13:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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10/07/2024 10:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/07/2024 10:15
Ato ordinatório praticado
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09/07/2024 16:24
Alterado o assunto processual - De: Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Para: Aposentadoria por Idade - Rural (art. 48/51)
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14/06/2024 14:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/08/2025
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo
CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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