TRF2 - 5001899-04.2022.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/11/2022 13:50
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03
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18/11/2022 13:49
Transitado em Julgado - Data: 17/11/2022
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18/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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21/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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18/10/2022 16:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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18/10/2022 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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13/10/2022 18:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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13/10/2022 18:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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11/10/2022 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/10/2022 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/10/2022 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/10/2022 15:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/10/2022 15:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
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07/10/2022 15:34
Sentença confirmada - por unanimidade
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20/09/2022 12:06
Lavrada Certidão
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09/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2022<br>Data da sessão: <b>03/10/2022 13:00:00</b>
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09/09/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 3 de outubro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.
Remessa Necessária Cível Nº 5001899-04.2022.4.02.5102/RJ (Pauta: 101) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA PARTE AUTORA: MATEUS BRITO DE OLIVEIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARCELO DE ALMEIDA SANTIAGO (OAB PI008522) PARTE RÉ: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (INTERESSADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DA COMISSÃO - UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - NITERÓI (IMPETRADO) INTERESSADO: REITOR - UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de setembro de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
08/09/2022 18:23
Juntada de Certidão
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08/09/2022 16:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2022
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08/09/2022 16:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 101
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08/09/2022 16:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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06/09/2022 12:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
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29/08/2022 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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29/08/2022 18:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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22/08/2022 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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22/08/2022 17:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/08/2022
Ultima Atualização
10/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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