01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
26/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 19
26/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
25/08/2025 14:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 19
25/08/2025 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
25/08/2025 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
25/08/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 19
25/08/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
22/08/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 18:08

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: SAMUEL VIANNA DE OLIVEIRA <br/> Data: 20/10/2025 às 11:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 5 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: DANIEL CARN
22/08/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 17:00

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO41S para CEPERJA-RJ)
22/08/2025 17:00

Determinada a intimação
21/08/2025 13:33

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 8
20/08/2025 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
20/08/2025 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
20/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 8
20/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5083150-42.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: SAMUEL VIANNA DE OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ANDREZA RAFAELLA ARAUJO DA SILVA (OAB RJ244090) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação em que a parte autora requer a concessão do benefício de prestação continuada, administrativamente negado.

Intime-se a parte autora para, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos os documentos elencados a seguir/emendar a inicial para: - considerando que apresentou comprovante de residência particular, deverá apresentar DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA em nome do autor, nos termos do art. 1º, da Lei 7.115/83 e Enunciado 35 da FOREJEF, devendo constar na declaração expressamente a ciência do AUTOR(A) sobre a responsabilidade criminal a que fica sujeito(a) em caso de declaração falsa prestada em Juízo.

Esclareço que a declaração de residência deverá estar em nome do autor e devidamente assinada.
19/08/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 13:25

Determinada a intimação
18/08/2025 18:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/08/2025 16:49

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2025 16:48

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RJ244090
18/08/2025 12:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/08/2025 19:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/08/2025 19:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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