STJ - 5004005-44.2019.4.02.5101

17/04/2024 09:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

17/04/2024 09:33

Transitado em Julgado em 16/04/2024

18/03/2024 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2024

15/03/2024 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/03/2024 23:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/03/2024

14/03/2024 23:00

Não conhecido o recurso de FOOD TRADE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

08/02/2024 14:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

08/02/2024 14:05

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/02/2024 e término em 07/02/2024, para FOOD TRADE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

15/01/2024 05:04

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 15/01/2024

12/01/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

12/01/2024 14:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202304458880. Publicação prevista para 15/01/2024)

12/01/2024 14:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/12/2023 15:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO