TRF2 - 5004005-44.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/04/2024 13:14
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16
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17/04/2024 21:20
Recebidos os autos do STJ
-
06/12/2023 15:35
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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05/12/2023 16:20
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
05/12/2023 16:20
Despacho
-
22/11/2023 09:48
Juntada de Petição
-
13/09/2023 16:22
Juntada de Petição
-
16/08/2023 11:24
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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15/08/2023 19:04
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 50
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15/08/2023 17:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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14/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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04/08/2023 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
04/08/2023 13:23
Ato ordinatório praticado
-
04/08/2023 08:35
Juntada de Petição
-
04/08/2023 08:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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17/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
-
07/07/2023 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/07/2023 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/07/2023 15:21
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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07/07/2023 15:21
Recurso Especial não admitido
-
04/05/2023 00:37
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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13/04/2023 10:17
Juntada de Certidão
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12/04/2023 21:04
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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12/04/2023 21:03
Juntada de Certidão
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12/04/2023 20:58
Cancelada a movimentação processual - (Evento 38 - Juntada de certidão - 16/03/2023 16:49:22)
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12/04/2023 14:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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11/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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26/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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16/03/2023 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/03/2023 16:48
Ato ordinatório praticado
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15/03/2023 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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16/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
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06/02/2023 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/02/2023 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/02/2023 17:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
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03/02/2023 11:57
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
29/01/2023 19:48
Lavrada Certidão
-
16/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/12/2022<br>Data da sessão: <b>30/01/2023 13:00:00</b>
-
16/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/12/2022<br>Data da sessão: <b>30/01/2023 13:00:00</b>
-
16/12/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia dia 30 de janeiro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Apelação Cível Nº 5004005-44.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 117) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: FOOD TRADE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (AUTOR) ADVOGADO: KELLY GERBIANY MARTARELLO (OAB PR028611) APELADO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIARIOS - ANTAQ (RÉU) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: OCEAN NETWORK EXPRESS (LATIN AMERICA) AGENCIA MARITIMA LTDA (RÉU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
15/12/2022 23:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/12/2022
-
15/12/2022 23:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Administrativa - Virtual</b>
-
15/12/2022 23:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Administrativa - Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 117
-
14/12/2022 16:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
09/11/2022 11:45
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
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09/11/2022 11:43
Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP
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09/11/2022 11:38
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
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09/11/2022 09:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
27/10/2022 10:50
Intimado em Secretaria
-
27/10/2022 10:48
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
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27/10/2022 10:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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21/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
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11/10/2022 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2022 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2022 13:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
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07/10/2022 14:04
Sentença confirmada - por unanimidade
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30/09/2022 14:06
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 9 - de 'MEMORIAIS DE 2º GRAU' para 'MEMORIAIS'
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30/09/2022 13:53
Juntada de Petição
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20/09/2022 12:06
Lavrada Certidão
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09/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2022<br>Data da sessão: <b>03/10/2022 13:00:00</b>
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09/09/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 3 de outubro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.
Apelação Cível Nº 5004005-44.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 106) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: FOOD TRADE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (AUTOR) ADVOGADO: KELLY GERBIANY MARTARELLO (OAB PR028611) APELADO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIARIOS - ANTAQ (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: OCEAN NETWORK EXPRESS (LATIN AMERICA) AGENCIA MARITIMA LTDA (RÉU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de setembro de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
08/09/2022 18:23
Juntada de Certidão
-
08/09/2022 16:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2022
-
08/09/2022 16:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/09/2022 16:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 106
-
06/09/2022 13:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
31/08/2022 10:57
Distribuído por prevenção - Número: 50096979820194020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/04/2024
Ultima Atualização
17/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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