19/09/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 107
18/09/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 107
18/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003899-73.2024.4.02.5112/RJ DESPACHO/DECISÃO Evento 104 - Com razão à parte autora, razão pela qual suspendo os efeitos da sentença proferida no evento 99, por ora.

Reiterem-se as intimações do INSS e da APS que se manifestem, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a alegação da autora quanto à impossibilidade de requerer administrativamente a prorrogação do benefício, uma vez que a proposta de acordo de evento 33 prevê essa possibilidade.

Após, dê-se vista à parte autora por igual prazo.
17/09/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 17:17

Despacho
17/09/2025 13:27

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2025 17:04

Juntada de Petição
16/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 100
15/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 100
15/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003899-73.2024.4.02.5112/RJREQUERENTE: MARLY SONIA GUIMARAES VILARADVOGADO(A): DAYANE APARECIDA DE SOUZA CODECO (OAB RJ218664)SENTENÇADiante do exposto, declaro extinta a execução, com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil c/c art. 52 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01. Sem custas e sem honorários advocatícios, nos termos do parágrafo único do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Proceda-se à baixa definitiva dos presentes autos.
12/09/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2025 18:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/09/2025 15:30

Conclusos para julgamento
12/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*54-77 processada no TRF2 com o no. 51755956120254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
12/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*54-77 processada no TRF2 com o no. 51755947620254029666/TRF (MARLY SONIA GUIMARAES VILAR)
09/09/2025 11:52

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*54-77
09/09/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
27/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
25/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 85
22/08/2025 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
22/08/2025 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
22/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 85
22/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003899-73.2024.4.02.5112/RJRELATOR: KLAUS HERBERT VINGRA SCHMAEDECKEREQUERENTE: MARLY SONIA GUIMARAES VILARADVOGADO(A): DAYANE APARECIDA DE SOUZA CODECO (OAB RJ218664)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 84 - 21/08/2025 - Juntado(a)
21/08/2025 10:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 85
21/08/2025 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/08/2025 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/08/2025 10:15

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*54-77
21/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 76, 77
20/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 76, 77
20/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003899-73.2024.4.02.5112/RJRELATOR: KLAUS HERBERT VINGRA SCHMAEDECKEREQUERENTE: MARLY SONIA GUIMARAES VILARADVOGADO(A): DAYANE APARECIDA DE SOUZA CODECO (OAB RJ218664)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 75 - 19/08/2025 - PETIÇÃO
19/08/2025 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
19/08/2025 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
19/08/2025 14:04

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 76, 77
19/08/2025 13:31

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 77
19/08/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
05/08/2025 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
05/08/2025 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
31/07/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 17:11

Despacho
31/07/2025 16:26

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2025 15:57

Juntada de Petição
17/06/2025 22:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
03/06/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 14:57

Despacho
02/06/2025 11:55

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
02/06/2025 11:55

Transitado em Julgado - Data: 31/05/2025
02/06/2025 11:38

Conclusos para decisão/despacho
31/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
14/05/2025 17:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 54
14/05/2025 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
07/05/2025 09:44

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 51
07/05/2025 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 09:29

Juntada de Petição
30/04/2025 15:39

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSC-ITPJ para RJITP01S)
29/04/2025 21:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
29/04/2025 21:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/04/2025 21:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/04/2025 21:36

Homologada a Transação
29/04/2025 17:36

Conclusos para julgamento
25/04/2025 11:08

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJITP01S para CEJUSC-ITPJ)
25/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
15/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
06/04/2025 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
06/04/2025 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
05/04/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2025 18:15

Determinada a intimação
01/04/2025 08:27

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 07:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
06/03/2025 16:50

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
06/03/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
28/02/2025 07:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
28/02/2025 07:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
18/02/2025 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
26/11/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22
04/11/2024 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
04/11/2024 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
04/11/2024 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 10:01

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARLY SONIA GUIMARAES VILAR <br/> Data: 31/01/2025 às 15:00. <br/> Local: SJRJ-OAB Santo Antônio de Pádua - sala 1 - Rua Vicente Bellot, 150 Bairro Beira Rio - Santo Antônio de Pádua <br/> Peri
30/10/2024 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
30/10/2024 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
30/10/2024 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
29/10/2024 14:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
21/10/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 16:51

Determinada a intimação
18/10/2024 15:16

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
10/10/2024 21:45

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
20/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
10/09/2024 21:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/09/2024 21:07

Despacho
10/09/2024 18:45

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
10/09/2024 14:21

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2024 09:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/09/2024 09:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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