20/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
16/09/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
12/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
11/09/2025 07:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
11/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
11/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001609-66.2025.4.02.5107/RJRELATOR: WALNER DE ALMEIDA PINTOREQUERENTE: WALACE LUIZ DA SILVA VIDALADVOGADO(A): SADINOEL OLIVEIRA GOMES SOUZA (OAB RJ089384)ADVOGADO(A): THAIS CORREA VILA VERDE FIGUEIREDO CARDOZO (OAB RJ106406)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 48 - 10/09/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
10/09/2025 22:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 22:20

Ato ordinatório praticado
10/09/2025 20:06

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/09/2025 16:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
10/09/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
10/09/2025 09:38

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/09/2025 09:38

Transitado em Julgado - Data: 10/09/2025
10/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
09/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
01/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 36
30/08/2025 22:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
30/08/2025 22:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
30/08/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
29/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
29/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001609-66.2025.4.02.5107/RJAUTOR: WALACE LUIZ DA SILVA VIDALADVOGADO(A): SADINOEL OLIVEIRA GOMES SOUZA (OAB RJ089384)ADVOGADO(A): THAIS CORREA VILA VERDE FIGUEIREDO CARDOZO (OAB RJ106406)SENTENÇAIsto posto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes e JULGO O PROCESSO EXTINTO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.

Sem custas e honorários, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9099/95.

Intime-se o INSS (EADJ e Procuradoria Seccional Federal) para comprovar o cumprimento do acordo, no prazo e nos termos acordados.

Cumprido, intime-se o INSS (Procuradoria Seccional Federal) para apresentação de planilha de cálculos, no prazo e nos termos acordados.

Com o retorno, expeçam-se os requisitórios.

Após, abra-se vista às partes do cadastramento do(s) requisitório(s), pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Se não houver impugnação ou na ausência de manifestação, requisite-se o pagamento e, após, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos, cumprindo à parte autora acompanhar a efetivação do depósito, através do site www.trf2.jus.br.
28/08/2025 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 08:59

Homologada a Transação
27/08/2025 14:17

Conclusos para julgamento
26/08/2025 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
25/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
22/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
22/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001609-66.2025.4.02.5107/RJ AUTOR: WALACE LUIZ DA SILVA VIDALADVOGADO(A): SADINOEL OLIVEIRA GOMES SOUZA (OAB RJ089384)ADVOGADO(A): THAIS CORREA VILA VERDE FIGUEIREDO CARDOZO (OAB RJ106406) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que se manifeste, no prazo de 10 (dez) dias, acerca da proposta de acordo formulada pelo INSS, devendo justificar sua eventual recusa à referida proposta.
20/08/2025 21:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2025 21:38

Determinada a intimação
19/08/2025 16:59

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2025 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
19/08/2025 11:05

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
13/08/2025 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
13/08/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
12/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
11/08/2025 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/08/2025 09:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/08/2025 09:32

Determinada a citação
05/08/2025 12:57

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2025 18:17

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-NI para RJITB01F)
01/08/2025 18:15

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
01/08/2025 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
31/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 10
15/05/2025 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
15/05/2025 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
15/05/2025 11:49

Juntada de Petição
06/05/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 16:25

Perícia designada - <br/>Periciado: WALACE LUIZ DA SILVA VIDAL <br/> Data: 18/07/2025 às 16:00. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 1 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Niterói - RJ <br/> Perito: DANIEL CARNE
01/05/2025 02:10

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (CEPERJA-IT para CEPERJB-NI)
30/04/2025 19:55

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
30/04/2025 18:40

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJITB01F para CEPERJA-IT)
30/04/2025 18:23

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/04/2025 00:55

Juntado(a)
30/04/2025 00:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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