15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
10/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
09/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
09/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001581-28.2025.4.02.5001/ESAUTOR: ELBA MARGARETH DA SILVA FROEDE ROSSIADVOGADO(A): MATEUS ALBERTO BORGES DA CUNHA (OAB ES035672)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS, condenando o Réu a: a) restabelecer o benefício previdenciário de auxílio-doença da parte autora a partir de 30/10/2024 (cessação do NB 7163591153), devendo esse ser mantido pelo prazo de 30 (trinta) dias a contar da sua implantação (DCB). Ademais, deverão ser descontados os valores já recebidos a título de auxílio-doença nos períodos de 29/01/2025 a 28/04/2025, 29/04/2025 a 29/06/2025 e 30/06/2025 a 22/07/2025; b) pagar as parcelas atrasadas entre a DIB e a implantação, observando os créditos porventura gerados até a data da efetiva expedição do RPV.
05/09/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial
05/09/2025 14:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/09/2025 14:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/09/2025 14:43

Julgado procedente em parte o pedido
29/08/2025 16:21

Conclusos para julgamento
28/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
20/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
19/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
19/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001581-28.2025.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOAUTOR: ELBA MARGARETH DA SILVA FROEDE ROSSIADVOGADO(A): MATEUS ALBERTO BORGES DA CUNHA (OAB ES035672)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 31 - 11/08/2025 - PETIÇÃO
18/08/2025 17:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
18/08/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
13/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
12/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
11/08/2025 16:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
11/08/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
08/08/2025 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
04/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
01/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
31/07/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 15:35

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 15:35

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE01F)
31/07/2025 15:31

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
20/07/2025 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
25/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 18
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
01/04/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 16:54

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ELBA MARGARETH DA SILVA FROEDE ROSSI <br/> Data: 03/07/2025 às 11:00. <br/> Local: SALA 2 DE PERÍCIAS DE VITÓRIA - Edifício Sede da Justiça Federal - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes. 1877 (B
17/03/2025 14:59

Juntada de Certidão
28/02/2025 17:16

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE01F para CEPVITJA-ES)
26/02/2025 17:03

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 20:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
13/02/2025 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
13/02/2025 13:00

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
07/02/2025 15:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/02/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 15:35

Determinada a citação
29/01/2025 23:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/01/2025 13:04

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2025 13:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/01/2025 13:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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