06/02/2023 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.

O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.

Apelação Cível Nº 0045212-55.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: REPSOL SINOPEC BRASIL SA ADVOGADO(A): MARCOS ANDRE VINHAS CATAO (OAB RJ067086) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
26/10/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 09 DE NOVEMBRO DE 2022, QUARTA-FEIRA, às 13 horas, a ser realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2- RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.

O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.

Apelação Cível Nº 0045212-55.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: REPSOL SINOPEC BRASIL SA ADVOGADO: MARCOS ANDRE VINHAS CATAO (OAB RJ067086) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
15/09/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 DE SETEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 03 DE OUTUBRO DE 2022.

Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

Apelação Cível Nº 0045212-55.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: SOTREQ S/A ADVOGADO: MARCOS ANDRE VINHAS CATAO (OAB RJ067086) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
14/02/2022 19:14

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
14/02/2022 19:14

Transitado em Julgado em 14/02/2022
10/11/2021 19:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1029381/2021
10/11/2021 19:13

Protocolizada Petição 1029381/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/11/2021
04/11/2021 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2021 Petição Nº 482588/2018 - AgInt
03/11/2021 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
29/10/2021 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2018/0482588 - AgInt no AREsp 1322897 - Publicação prevista para 04/11/2021
29/10/2021 11:50

Conheço do agravo de REPSOL SINOPEC BRASIL SA para dar provimento ao Recurso Especial - Petição Nº 2018/00482588 - AgInt no AREsp 1322897
15/10/2018 09:13

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora)
15/10/2018 09:02

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 592844/2018
15/10/2018 08:31

Ato ordinatório praticado (Petição 592844/2018 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)
12/10/2018 19:48

Protocolizada Petição 592844/2018 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/10/2018
06/09/2018 17:14

Juntada de Petição de nº 505120/2018
06/09/2018 17:13

Ato ordinatório praticado (Petição 505120/2018 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)
06/09/2018 17:11

Protocolizada Petição 505120/2018 (PET - PETIÇÃO) em 06/09/2018
31/08/2018 05:54

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 31/08/2018 Petição Nº 482588/2018 -
30/08/2018 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
30/08/2018 14:12

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 482588/2018. Publicação prevista para 31/08/2018)
30/08/2018 13:20

Juntada de Petição de agravo interno nº 482588/2018
29/08/2018 21:21

Ato ordinatório praticado (Petição 482588/2018 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)
29/08/2018 19:38

Protocolizada Petição 482588/2018 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/08/2018
14/08/2018 19:29

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 436774/2018 (Juntada Automática)
14/08/2018 19:29

Protocolizada Petição 436774/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/08/2018
08/08/2018 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2018
07/08/2018 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
06/08/2018 13:22

Não conhecido o recurso de REPSOL SINOPEC BRASIL SA (Publicação prevista para 08/08/2018)
06/08/2018 12:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA
18/07/2018 12:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD
18/07/2018 11:00

Distribuído por sorteio à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA
10/07/2018 14:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2018

Ultima Atualização
06/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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