13/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
06/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
29/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 94
28/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 94
28/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005871-60.2024.4.02.5118/RJRELATOR: ELTON VICTOR HUGO ZUQUELOREQUERENTE: RINALDO DE OLIVEIRA TORRESADVOGADO(A): CLAUDINEI ARAUJO (OAB RJ150510)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 93 - 26/08/2025 - Juntado(a)
27/08/2025 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 94
26/08/2025 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/08/2025 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/08/2025 19:41

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*53-34
25/08/2025 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
21/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 89
20/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 89
20/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005871-60.2024.4.02.5118/RJ REQUERENTE: RINALDO DE OLIVEIRA TORRESADVOGADO(A): CLAUDINEI ARAUJO (OAB RJ150510) DESPACHO/DECISÃO Tratando-se de procuração outorgada por quem não sabe ou não consegue escrever (evento 1, PROC3), o documento deve ser assinado a rogo e subscrito por duas testemunhas (Código Civil, art. 595). Ademais, faz-se necessária a apresentação de cópia dos documentos pessoais de quem assina a rogo e de cada testemunha, para o fim de ser regularizada a procuração acostada na inicial. Alternativamente, a procuração pode ser outorgada por instrumento público.

Pelo exposto, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, promover a juntada de documentos necessários ao regular processamento da ação acima apontados, devendo, também, apresentar os documentos relativos ao contrato de honorários nos termos acima. Cumprido, prossiga-se com o cumprimento do julgado, nos termos do evento 56, DESPADEC1.
19/08/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2025 13:38

Determinada a intimação
19/08/2025 12:42

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2025 18:05

Juntada de Petição
05/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
30/07/2025 15:34

Juntada de Petição
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
10/07/2025 22:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2025 22:04

Determinada a intimação
09/07/2025 15:49

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
17/06/2025 22:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
03/06/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 12:24

Determinada a intimação
03/06/2025 09:33

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
30/04/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
29/04/2025 20:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
15/04/2025 08:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
11/04/2025 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
11/04/2025 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
11/04/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 16:02

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 13:36

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/04/2025 07:45

Juntada de Petição
09/04/2025 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
02/04/2025 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
02/04/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Inserir Majoração de 25% em Benefício
02/04/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 13:54

Determinada a intimação
25/03/2025 13:09

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2025 13:07

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/03/2025 13:07

Transitado em Julgado
21/03/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
14/03/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
24/02/2025 20:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
24/02/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/02/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/02/2025 17:17

Julgado procedente o pedido
19/02/2025 07:56

Conclusos para julgamento
11/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
28/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
18/11/2024 12:55

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/11/2024 12:55

Determinada a citação
14/11/2024 15:15

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2024 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
08/11/2024 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
08/11/2024 18:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/11/2024 18:05

Determinada a intimação
07/11/2024 16:22

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2024 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
28/10/2024 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
28/10/2024 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
24/10/2024 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 09:36

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
08/10/2024 21:49

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 21:14

Juntada de Petição
02/10/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
17/09/2024 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
16/09/2024 12:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Perito
16/09/2024 12:07

Determinada a intimação
14/09/2024 09:33

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
23/07/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
18/07/2024 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
18/07/2024 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
16/07/2024 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
16/07/2024 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
15/07/2024 19:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
15/07/2024 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 11:31

Determinada a intimação
15/07/2024 10:06

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2024 10:00

Juntada de Certidão
13/07/2024 23:45

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: RINALDO DE OLIVEIRA TORRES <br/> Data: 13/08/2024 às 11:45. <br/> Local: CONSULTORIO MEDICO DR ANDERSON PUREZA - Rua Miguel de Frias, núm. 150, sala 1011, Icaraí - Niterói-RJ (COEV- CLÍNICA DE
08/07/2024 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/07/2024 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 09:50

Concedida a gratuidade da justiça
05/07/2024 07:31

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2024 18:20

Juntada de Certidão
04/07/2024 17:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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