15/09/2025 07:59

Baixa Definitiva
02/07/2025 08:29

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)
10/06/2025 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
27/05/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
26/05/2025 05:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
26/05/2025 02:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5087194-12.2022.4.02.5101/RJAUTOR: LUIZ CARLOS FAUSTINO JUNIORADVOGADO(A): WILLIAN GUIDO CABRAL (OAB RJ118873)SENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, c/c artigo 332, II, do Código de Processo Civil.

Sem honorários.

Sem custas, ressalvada a hipótese de recurso interposto por parte não beneficiária da gratuidade de justiça (artigo 55 da Lei n. 9.099/95).

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais. P.R.I.
23/05/2025 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
23/05/2025 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
23/05/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2025 16:02

Julgado improcedente o pedido
23/05/2025 15:22

Conclusos para julgamento
23/05/2025 15:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/08/2024 16:18

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
23/11/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
19/11/2022 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/11/2022 13:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
17/11/2022 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2022 19:41

Determinada a intimação
17/11/2022 16:20

Conclusos para decisão/despacho
16/11/2022 12:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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