06/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 53
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
21/08/2025 20:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
21/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
20/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
20/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002504-43.2024.4.02.5113/RJRELATOR: CAROLINE SOMESOM TAUKREQUERENTE: FRANCISCO CARLOS MARTINHO RAMOSADVOGADO(A): RAFAEL MENESEZ FERNANDES PEREIRA (OAB RJ172376)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 51 - 19/08/2025 - Juntado(a)
19/08/2025 14:07

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
19/08/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/08/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/08/2025 13:40

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*53-74
07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
01/08/2025 06:52

Juntada de Petição
28/07/2025 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 11:35

Ato ordinatório praticado
26/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
17/06/2025 22:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
02/06/2025 12:11

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
01/06/2025 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2025 11:15

Despacho
30/05/2025 12:26

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025 12:26

Transitado em Julgado - Data: 13/05/2025
29/05/2025 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
13/05/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
29/04/2025 20:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
16/04/2025 00:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
15/04/2025 14:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/04/2025 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
15/04/2025 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
15/04/2025 10:46

Juntada de Petição
11/04/2025 23:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
11/04/2025 23:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/04/2025 23:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/04/2025 23:56

Julgado procedente em parte o pedido
08/04/2025 13:32

Conclusos para julgamento
04/04/2025 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
18/03/2025 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
15/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
15/02/2025 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
06/02/2025 12:01

Juntada de Petição
06/02/2025 11:59

Juntada de Petição
06/02/2025 11:58

Juntada de Petição
06/02/2025 11:57

Juntada de Petição
06/02/2025 11:57

Juntada de Petição
06/02/2025 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
06/02/2025 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
05/02/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
05/02/2025 13:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/02/2025 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/12/2024 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 10:51

Determinada a intimação
05/12/2024 18:33

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2024 10:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/11/2024 10:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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