TRF2 - 5012245-85.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
-
05/12/2023 17:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
01/12/2023 22:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
01/12/2023 22:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
30/11/2023 13:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
30/11/2023 13:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
29/11/2023 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/11/2023 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/11/2023 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/11/2023 13:47
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
28/11/2023 13:47
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
04/09/2023 11:11
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
01/09/2023 16:11
Juntada de Certidão
-
01/09/2023 15:04
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
01/09/2023 15:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
27/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
17/08/2023 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/08/2023 13:12
Ato ordinatório praticado
-
17/08/2023 12:28
Juntada de Petição
-
17/08/2023 12:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
27/07/2023 11:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
24/07/2023 17:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
24/07/2023 17:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
20/07/2023 14:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
20/07/2023 14:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
19/07/2023 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2023 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2023 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2023 13:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
19/07/2023 13:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/07/2023 15:43
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
18/07/2023 15:18
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
30/06/2023 11:58
Lavrada Certidão
-
30/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2023<br>Data da sessão: <b>11/07/2023 14:00:00</b>
-
30/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2023<br>Data da sessão: <b>11/07/2023 14:00:00</b>
-
30/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 11 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 17 DE JUNHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5012245-85.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: SINDICATO DOS SERVD JUSTICAS FEDERAIS EST R DE JANEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): TATIANA PACHCIAREK FRAJDENBERG WAJNBERG MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de junho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
20/06/2023 12:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2023
-
20/06/2023 12:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/06/2023 12:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 1
-
19/06/2023 12:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
23/02/2023 13:38
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
23/02/2023 12:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
23/02/2023 12:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
16/02/2023 14:37
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
16/02/2023 14:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
16/02/2023 14:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
11/02/2023 21:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
11/02/2023 21:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
11/02/2023 10:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
08/02/2023 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/02/2023 12:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
02/02/2023 12:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
01/02/2023 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/02/2023 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/02/2023 15:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
01/02/2023 15:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/01/2023 16:42
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
26/01/2023 14:44
Sentença confirmada - por unanimidade
-
13/12/2022 17:45
Juntada de Certidão
-
13/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/12/2022<br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00:00</b>
-
13/12/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de janeiro de 2023, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação Cível Nº 5012245-85.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: SINDICATO DOS SERVD JUSTICAS FEDERAIS EST R DE JANEIRO (AUTOR) ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: TATIANA PACHCIAREK FRAJDENBERG WAJNBERG MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
02/12/2022 12:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/12/2022
-
02/12/2022 10:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 9
-
02/12/2022 10:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
01/12/2022 16:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
15/09/2022 11:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
15/09/2022 11:02
Retirado de pauta
-
15/09/2022 11:01
Lavrada Certidão
-
15/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2022<br>Data da sessão: <b>27/09/2022 13:00:00</b>
-
15/09/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 DE SETEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 03 DE OUTUBRO DE 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 5012245-85.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: SINDICATO DOS SERVD JUSTICAS FEDERAIS EST R DE JANEIRO (AUTOR) ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: TATIANA PACHCIAREK FRAJDENBERG WAJNBERG MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/09/2022 11:28
Juntada de Petição
-
06/09/2022 13:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2022
-
06/09/2022 12:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/09/2022 12:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 3
-
02/09/2022 13:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
22/06/2021 16:44
Juntada de Petição
-
22/06/2021 16:06
Juntada de Petição
-
17/06/2021 13:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
17/06/2021 13:22
Lavrada Certidão
-
17/06/2021 13:20
Retirado de pauta
-
17/06/2021 11:53
Juntada de Petição
-
17/06/2021 09:22
Lavrada Certidão
-
17/06/2021 04:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2021<br>Data da sessão: <b>28/06/2021 13:00:00</b>
-
11/06/2021 12:24
Juntada de Certidão
-
11/06/2021 12:05
Juntada de Petição
-
08/06/2021 12:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/06/2021 12:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2021 13:00</b><br>Sequencial: 14
-
07/06/2021 12:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
01/06/2021 15:26
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB11
-
01/06/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
18/04/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
16/04/2021 13:06
Juntada de Petição
-
08/04/2021 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
08/04/2021 13:23
Ato ordinatório praticado
-
07/04/2021 17:41
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
-
25/03/2021 11:46
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB07 para GAB11) - processo: 50031752120204020000
-
24/03/2021 19:55
Remetidos os Autos - SUB3TESP -> CODRA
-
24/03/2021 18:57
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB07 -> SUB3TESP
-
24/03/2021 13:01
Juntado(a)
-
18/03/2021 17:46
Distribuído por prevenção - Número: 50095512320204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/09/2023
Ultima Atualização
30/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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