17/07/2025 08:42

Baixa Definitiva
17/07/2025 08:41

Transitado em Julgado - Data: 17/07/2025
17/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
19/06/2025 11:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
27/05/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 37
26/05/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 37
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009594-47.2024.4.02.5002/ESAUTOR: MIZAEL PEDRO DE SOUZA NETOADVOGADO(A): ALAIR PIMENTEL CURCIO (OAB RJ028129)ADVOGADO(A): JOAQUIM JACINTHO DA SILVEIRA NETO (OAB RJ221563)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem custas ante a gratuidade de justiça deferida à autora.

Condeno a parte autora a pagar honorários advocatícios de 10% ao patrono da ré, a serem calculados sobre o valor da causa atualizado, mediante aplicação dos percentuais de mínimos previstos do art. 85, §§ 3º e 4º, do CPC, ficando desde já suspensa a exigibilidade, com base no art. 98, § 3º, do CPC, diante da gratuidade de justiça deferida.

Em havendo interposição de apelação, dê-se vista para contrarrazões e remeta-se o feito ao TRF2.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se.

Intimem-se.
23/05/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2025 16:41

Julgado improcedente o pedido
22/05/2025 19:32

Conclusos para julgamento
17/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
08/05/2025 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
08/05/2025 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
29/04/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
29/04/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
29/04/2025 15:26

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPCACJA-ES para RJJUS505J)
29/04/2025 15:25

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
29/04/2025 15:24

Juntada de Certidão perícia realizada capacidade - Refer. ao Evento: 16
31/03/2025 12:38

Juntada de Petição
28/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
08/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
05/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
21/01/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 18:39

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 18:11

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MIZAEL PEDRO DE SOUZA NETO <br/> Data: 24/02/2025 às 08:50. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - Edifício da Justiça Federal - Av. Monte Castelo, 96 - Independência - Ca
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
20/12/2024 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
20/12/2024 14:15

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
17/12/2024 22:27

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS505J para CEPCACJA-ES)
17/12/2024 22:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/12/2024 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2024 20:46

Não Concedida a tutela provisória
11/12/2024 09:39

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2024 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/11/2024 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2024 11:06

Determinada a intimação
14/11/2024 15:15

Conclusos para decisão/despacho
01/11/2024 11:11

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESCAC03S para RJJUS505J)
01/11/2024 11:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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