13/06/2025 18:23

Baixa Definitiva
13/06/2025 18:22

Transitado em Julgado - Data: 13/06/2025
10/06/2025 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
04/06/2025 20:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
27/05/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 19
26/05/2025 05:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
26/05/2025 02:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 19
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5096428-52.2021.4.02.5101/RJAUTOR: RITA DE CASSIA BARBOSA BARROSADVOGADO(A): FLAVIA RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ157384)SENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, c/c artigo 332, II, do Código de Processo Civil.

Sem honorários.

Sem custas, ressalvada a hipótese de recurso interposto por parte não beneficiária da gratuidade de justiça (artigo 55 da Lei n. 9.099/95).

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais. P.R.I.
23/05/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2025 16:02

Julgado improcedente o pedido
23/05/2025 15:10

Conclusos para julgamento
23/05/2025 15:10

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/02/2025 19:09

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
07/08/2024 15:48

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
24/05/2023 16:44

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
07/09/2021 02:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
06/09/2021 20:28

Juntada de Petição
03/09/2021 18:11

Juntada de Petição
03/09/2021 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
03/09/2021 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/09/2021 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/09/2021 14:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
02/09/2021 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2021 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2021 18:27

Determinada a intimação
02/09/2021 17:57

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2021 17:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2021

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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